FLÁVIO MARCÍLIO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FLÁVIO MARCÍLIO PDS-CE
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Francisco Carlos Marcílio e Celecina Portela Marcílio

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, CE, PTB, Dt. Posse: 24/04/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, CE, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, CE, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1987-1991, CE, PDS, Dt. Posse: 23/05/1990;

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na Legislatura 1963-1967, em 24 de abril de 1963. Afastou-se, em 6 de maio de 1963, tendo sido efetivado em 11 de abril de 1964. Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, em 23 de maio de 1990. .

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Lider do Governo, 1967-1969; Vice-Líder da ARENA, 1967-1968..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 1973-1974 (Anais, 1973, v.1, p.21); 1979-1980 (DCN, 03.02.1979, p.21); 1983-1984.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1967-1970; Constituição e Justiça: Suplente, 1967-1968, 1968, 1971; Relações Exteriores: Presidente, 1970-1972,1975, 1977 e 1981, e Membro efetivo, 1967, 1971 e 1975; Segurança Nacional: Suplente, 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a fazer uma explanação sobre a Revolução Brasileira e a atual situação política do país: Relator, 1970; Destinada a programar, coordenar e propor o necessário às comemorações do sequicentenário da Independência do Brasil: Membro, 1971; Código Civil: Membro efetivo, 1975.
CPI: Especulação no Mercado Financeiro: Membro, 1967.

CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Presidente, 1971, Vice-Presidente, 1970, e Membro, 1970.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 23/66, que regula a liberdade de pensamento e de informação: Membro, 1967; Veto ao PL 13/66, que dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais: Membro, 1967; PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Vice-Presidente, 1968; Veto ao PL 15/68, que institui o Sistema de Sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 3283/65, que isenta de tributos a equipamentos importados para instalação ampliação e manutenção de estações e aparelhos de radioamadores: Membro, 1968; Veto aposto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil (bens adquiridos depois de ajuizada a ação de desquite): Membro, 1969; PLC 1/70, que altera dispositivos do DL 1603/69: Relator, 1970; Veto ao PL 1282/63, que acrescenta § único ao art. 322 do Código Civil: Vice-Presidente, 1970; PL 7/70, que institui o Programa de Integração Social e dá outras providências: Membro, 1970.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor Catedrático, Universidade Federal, Fortaleza, CE; Professor de Direito Internacional Público, Universidade de Brasília, Brasília, DF; Ministro aposentado, Tribunal de Contas, Fortaleza, CE, Juiz, Tribunal Regional Eleitoral, Fortaleza, CE, 1952-1954..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais..