Foto do(a) deputado(a) FERNANDO CUNHA PMDB-GO

FERNANDO CUNHA

Biografia
  • Data de falecimento: 05/11/2011
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, GO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, GO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, GO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, GO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) para exercer o cargo de Secretário do Governo de Goiás, com assunção de suplente, de 12 de julho a 23 de setembro de 1988 (DCD de 02/08/1988, p.2643, 2ª col.; DCD de 27/09/1988, p.3410, 3ª col.), de 06 de outubro de 1988 a 19 de janeiro de 1989 (DCD de 12/10/1988, p.3512, 2ª col.; DCD de 16/02/1989, p.10, 2ª col.), e de 09 de fevereiro de 1989 a 08 de janeiro de 1990 (DCD de 17/02/1989, p.30, 1ª col.; DCD de 17/02/1990, p.13, 3ª col.).

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971-1973; Ciência e Tecnologia: Titular, 1975-1977 e 1980-1982, Presidente, 1983-1984, Vice-Presidente, 1975, Primeiro-Vice-Presidente, 1984, Segundo-Vice-Presidente, 1985 e Suplente, 1977; Legislação Social: Suplente, 1971, e Membro efetivo, 1972; Orçamento: Titular, 1971-1972; Trabalho e Legislação Social: Titular, 1973-1974, 1977-1978, Suplente, 1975, 1979-1983.

COMISSÕES ESPECIAIS: Desenvolvimento da Região Centro-oeste: Titular, 1971, 1973, 1975, 1977, Presidente, 1977, e Suplente, 1976.

CPI: Reservas Indígenas: Membro, 1977-1978; Política Mineral: Membro, 1977-1978; sobre a Petrobrás e a Compra da Light: Membro, 1979; Relações Econômicas Brasil-Polônia: Membro, 1985.

ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE

Subcomissão da Ciência e Tecnologia e da Comunicação, da Comissão da Família, da Educação, Cultura e Esportes, da Ciência e Tecnologia e da Comunicação: Titular, 1987; Subcomissão de Saúde, Seguridade e do Meio Ambiente, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.

CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Mensagem 14/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1147/71, que altera para o exercício de 1971 a distribuição do produto de arrecadação dos impostos únicos: Membro, 1971; PL que estima receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1972: Membro, 1971; Mensagem 83/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1189/71, que dispõe sobre incentivos à exportação de produtos manufaturados: membro, 1971; PL 28/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal 1ª Instância o crédito para o fim que especifica: Membro, 1971; Mensagem 48/73, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1284/73, que declara de interesse da Segurança Nacional, nos termos do artigo 15, § 1º, alínea b, da Constituição, o município de Anápolis, no Estado do Goiás, e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973;

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Superintendente, Consórcio de Empresas de Radiodifusão e Notícias, Goiânia, GO, 1963; Procurador Jurídico, Anápolis, GO, 1964; Presidente, Centrais Elétricas de Goiás - Celg, 1999.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito da Universidade Federal, Goiânia, GO, 1960.