PFL-PA
ALOYSIO CHAVES
- Data de falecimento: 05/10/1994
- Profissões: Advogado; Professor; Juiz
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 19 (dezenove) dias, a partir de 28 de abril de 1989; por 15 (quinze) dias, a partir de 16 de outubro de 1990.
Atividades Partidárias:Líder do PDS, 1983.
Atividades Parlamentares:ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Relator, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Mandatos Externos:Governador(a), PA, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1978; Senador(a), PA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1987.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe do Gabinete Civil do Interventor do Pará, Belém, Pa, 1942; Juiz do Trabalho Belém, PA, 1946-1957; Diretor da Faculdade de Direito da Ufpa, Belém, PA, 1958-1964; Vice-Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1962-1966; Vice-Presidente do Conselho Estadual de Educação, Belém, PA, 1963; Presidente do TRT da 8ª Região, PA, 1966-1969; Reitor da UFPA, 1967-1973.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro da Société Internationale de Droit Du Travail Et de La Securité Sociale, Genebra; Membro do Instituto Latinoamericano de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social; Membro da Academia Brasileira de Ciências Médico-sociais.; Membro, Conselho Estadual de Cultura, 1964-1979..
Estudos e Cursos Diversos:Contabilidade, Escola Técnica de Comércio de Belém, PA; Direito, UFPA, Belém, 1940-1944; Pós-Graduação, UFPA, Belém.
Obras Publicadas:Publicou diversos trabalhos, destacando-se aquels relacionados ao direito trabalhista e à geografia. Dentre as obras publicadas, merecem ser citadas: Aspectos geo-humanos do vale do Gurupi, Panorama econômico do estado do Pará, Aspectos geoeconômicos da Amazônia, A situação econômico-financeira do Brasil, A prorrogação da jornada de trabalho, pedagogia jurídico-social, Direito de greve, Problemas da população - Atualidade e teoria, A justiça do trabalho e a questão social, Prática forense e o estágio jurídico, Diretrizes contemporâneas do direito do trabalho, Natureza jurídica dos depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, Princípios fundamentais da reforma administrativa, Prerrogrativas do Poder Legislativo..