PFL-PA
ALOYSIO CHAVES
- Data de falecimento: 05/10/1994
- Profissões: Advogado; Professor; Juiz
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, PA, PFL, Dt. Posse: 01/02/1987.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1987-1991, para tratamento de saúde, por 19 (dezenove) dias, a partir de 28 de abril de 1989; por 15 (quinze) dias, a partir de 16 de outubro de 1990.
Atividades Partidárias:Líder do PDS, 1983.
Atividades Parlamentares:ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:Subcomissão dos Municípios e Regiões, da Comissão da Organização do Estado: Relator, 1987; Subcomissão do Sistema Eleitoral e Partidos Políticos, da Comissão da Organização Eleitoral, Partidária e Garantia das Instituições: Suplente, 1987; Comissão de Sistematização: Titular, 1987-1988.
Mandatos Externos:Governador(a), PA, Partido: ARENA, Período: 1975 a 1978; Senador(a), PA, Partido: ARENA, Período: 1979 a 1987.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Chefe de Gabinete, Gabinete do Interventor do Pará, Belém, PA, 1942; Juiz do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho , Belém, PA, 1946 - 1957; Diretor, Diretor da Faculdade de Direito da UFBA, Belém, PA, 1958 - 1964; Presidente, Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, Belém, PA, 1962 - 1969; Presidente, Conselho Estadual de Educação, Belém, PA, 1963; Reitor, Universidade Federal do Pará, Belém, PA, 1967 - 1973.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Academia Brasileira de Ciências Médico-Sociais; Membro, Instituto Latinoamericano de Derecho de Trabajo Y de La Seguridad Social; Membro, Société Internationale de Droit Du Travail Et de La Securité Sociale, Genebra; Membro, Conselho Estadual de Cultura, PA, 1964 - 1979.
Estudos e Cursos Diversos:Pós-Graduação, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA; Direito, Universidade Federal do Pará (UFPA), Belém, PA, 1940 - 1944.
Obras Publicadas:
Trabalhos relacionados ao direito trabalhista e à geografia;
Aspectos geo-humanos do vale do Gurupi;
Panorama econômico do estado do Pará;
Aspectos geoeconômicos da Amazônia;
A situação econômico-financeira do Brasil;
A prorrogação da jornada de trabalho;
Pedagogia jurídico-social;
Direito de greve;
Problemas da população - atualidade e teoria;
A justiça do trabalho e a questão social;
Prática forense e o estágio jurídico;
Diretrizes contemporâneas do direito do trabalho;
Natureza jurídica dos depósitos relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço;
Princípios fundamentais da reforma administrativa;
Prerrogativas do Poder Legislativo.