Vicentinho Júnior
- Nome Civil: VICENTE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
- Nascimento: 11/04/1985
- Naturalidade: Goiânia, BRASIL
- Profissões: Empresário
- Filiação: VICENTE ALVES DE OLIVEIRA e ADAILDE ALVES DE OLIVEIRA
- Escolaridade: Superior Incompleto
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2015-2019, TO, PSB, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, TO, PR, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, TO, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado(a) Federal, na Legislatura 2023-2027, para assumir o cargo de Secretário Extraordinário de Ações Estratégicas no estado do Tocantins, a partir de 22 de Maio de 2024. Reassumiu, em 10 de Outubro de 2024.
Filiações Partidárias:PR, 2016 - 2019; PL, 2019 - 2022; PP, 2022
Atividades Partidárias:Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PSB, 1/9/2015-15/10/2015; Vice-Líder, PR, 19/12/2016-20/12/2016, 13/7/2017-13/7/2017, 12/9/2017-4/10/2017., 5/10/2017-21/2/2018, 21/3/2018-. Vice-Líder, Bloco PSDB/PSD/PR/PRB/PTB/SD/PPS/PV/PROS/PSL/PRP, 26/02/2018-20/3/2018; Vice-Líder, PR, 21/03/2018 - 31/01/2019; Vice-Líder, PR, 13/02/2019 - 13/02/2019; Vice-Líder, PR, 04/04/2019 - 22/05/2019; Vice-Líder, PL, 22/05/2019 - 20/02/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 03/03/2020 - 20/05/2020; Vice-Líder, Bloco (PL, PP, PSD, MDB, DEM, SOLIDARIEDADE, PTB, PROS, AVANTE), 20/05/2020 - 12/01/2021; Vice-Líder, Bloco (PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA), 19/02/2021 - 08/06/2021; Vice-Líder, PL, 08/06/2021 - 23/03/2022; Vice-Líder, PP, 06/04/2022 - 31/01/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 09/05/2023 - 17/05/2023; Vice-Líder, Bloco (UNIÃO, PP, Federação PSDB CIDADANIA, PDT, PSB, AVANTE, SOLIDARIEDADE, PATRIOTA), 17/05/2023 - 09/04/2024.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
SECRETARIA:
Bancada Negra da Câmara dos Deputados: Titular, 02/11/2023 - 22/05/2024, 10/10/2024 - ,
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Presidente, 06/03/2024 - 22/05/2024, Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/08/2023 - 13/09/2023, 06/03/2024 - 22/05/2024, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/03/2024 - 22/05/2024, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 14/10/2024 - , Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 15/03/2023 - 20/03/2023, 22/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 06/03/2024 - 22/05/2024, 14/10/2024 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde: Titular, 30/05/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - 22/05/2024, 14/10/2024 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Situação dos Municípios que Perderam Recursos do FPM: Titular, 13/09/2023 - 22/05/2024,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Empresa Americanas S.A.: Titular, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 12/03/2019 - 19/03/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 13/03/2019 - 15/04/2019, 15/04/2019 - 17/04/2019, 17/04/2019 - 23/04/2019, 24/04/2019 - 05/06/2019, 09/07/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 20/08/2019 - 03/09/2019, 10/09/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 10/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 19/03/2019 - 19/03/2019, 20/03/2019 - 15/04/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 15/04/2019 - 15/04/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 15/04/2019 - 17/04/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 17/04/2019 - 17/04/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 17/04/2019 - 23/04/2019, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Titular, 23/04/2019 - 23/04/2019, 24/04/2019 - 24/04/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 24/04/2019 - 03/02/2020, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Titular, 03/09/2019 - 05/09/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 09/03/2021 - 07/04/2021, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Titular, 12/08/2021 - 02/02/2022, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Relator, 19/11/2019 - 07/07/2021, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 09/07/2019 - 23/02/2022, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 21/06/2021 - 23/02/2022, PEC 045/19 - Reforma Tributária: Suplente, 23/02/2022 - 31/01/2023, PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 23/02/2022 - 19/04/2022, PEC 011/22 - Piso Salarial Nacional da Enfermagem: Suplente, 27/06/2022 - 14/07/2022, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 04/07/2019 - 23/02/2022, PEC 397/17 - Convalidação Atos Administrativos do Tocantins: Titular, 22/10/2019 - 07/07/2021, PL 2303/15 - Banco Central Regular Moedas Virtuais: Titular, 23/02/2022 - 31/01/2023,
GRUPO DE TRABALHO:
GT - Estudo Regimento Interno Câmara dos Deputados: Titular, 16/09/2021 - 31/01/2023, GT - Aperfeiçoamento da Advocacia Pública Federal: Titular, 25/11/2021 - 31/01/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - CSPCCO: Suplente, 27/10/2015 - 04/11/2015, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 02/05/2016 - 03/05/2016, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Trabalho - CTRAB: Suplente, 05/04/2017 - 02/02/2018, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania - CCJC: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: 1º Vice-Presidente, 25/03/2015 - 23/02/2016, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: 1º Vice-Presidente, 23/08/2017 - 31/01/2019, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: 2º Vice-Presidente, 15/02/2017 - 06/06/2017, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: 3º Vice-Presidente, 09/05/2018 - 31/01/2019, UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS CIVIL E MILITAR: Suplente, 15/10/2015 - 21/10/2015, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Suplente, 28/10/2015 - 05/11/2015, PL 1983/15 - TETO REMUNERATÓRIO PARA CARTÓRIOS: Suplente, 05/04/2016 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Suplente, 31/05/2016 - 09/09/2016, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Suplente, 07/06/2016 - 31/01/2019, PL 6787/16 - REFORMA TRABALHISTA: Suplente, 20/04/2017 - 13/07/2017, PEC 391/17 - FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 08/11/2018 - 31/01/2019, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Titular, 24/03/2015 - 31/05/2016, MARCO REGULATÓRIO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS: Titular, 27/10/2015 - 29/11/2017, PEC 387/09 - VICE-PREFEITO PERCEBER VANTAGEM CARGO: Titular, 05/11/2015 - 31/01/2019, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 18/11/2015 - 31/05/2016, CESP - DENÚNCIA POR CRIME DE RESPONSABILIDADE: Titular, 05/04/2016 - 11/04/2016, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PEC 304/17 - RODEIOS E VAQUEJADAS: Titular, 14/02/2017 - 06/06/2017, PEC 022/11 - UNIÃO REMUNERAR AGENTES COMUNITÁRIOS: Titular, 01/06/2017 - 06/06/2017, 06/06/2017 - 31/01/2019, PLP 137/15 - CRIAÇÃO DE MUNICÍPIOS: Titular, 14/07/2017 - 31/01/2019, PLP 519/18 - SEGUROS PRIVADOS: Titular, 14/08/2017 - 31/01/2019, PEC 253/16 - ENTIDADE MUNICIPAL PROPOR ADIN E ADC: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019, PL 1917/15 - PORTABILIDADE DA CONTA DE LUZ: Titular, 24/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO EXTERNA:
CANCELAMENTO DE VOOS NA REGIÃO NORTE DO BRASIL: Titular, 30/03/2016 - 24/05/2016.
Sócio, Administrador, Estradero Comércio de Combustíveis e Construtora Ltda, Palmas, TO, 2009 - 2014.
Estudos e Cursos Diversos:Engenharia (Incompleto), Centro Universitário Luterano de Palmas - CEULP ULBRA, Palmas, TO, 2002.