
Afonso Hamm
- Nome Civil: JOSÉ ALFONSO EBERT HAMM
- Nascimento: 25/04/1962
- Naturalidade: Hulha Negra, BRASIL
- Profissões: Engenheiro
- Filiação: JOÃO TROPPMANN HAMM e ANNA EBERT HAMM
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 2003-2007, RS, PPB, Dt. Posse: 27/09/2005; Deputado(a) Federal - 2007-2011, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2007; Deputado(a) Federal - 2011-2015, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2019; Deputado(a) Federal - 2023-2027, RS, PP, Dt. Posse: 01/02/2023.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2003-2007, de 27 de setembro a 24 de novembro de 2005, e de 29 de novembro de 2005 a 22 de março de 2006.
Filiações Partidárias:PP, 2003 - 2018; PP, 2018
Atividades Partidárias:Vice-Líder, Bloco PP/PTB/PSC, 16/4/2016-8/6/2016.
Atividades Parlamentares:
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 57ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 3º Vice-Presidente, 28/05/2024 - 18/03/2025, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 15/03/2023 - 04/02/2024, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 15/03/2023 - 15/03/2023, 22/03/2023 - 29/03/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 18/03/2025 - , Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 15/03/2023 - 15/03/2023, 15/03/2023 - 22/03/2023, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Titular, 15/03/2023 - 15/03/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 29/03/2023 - 04/02/2024, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 06/03/2024 - 31/01/2025, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 18/03/2025 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais: Titular, 19/10/2023 - 07/02/2024, 07/02/2024 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
Danos Causados pelas Enchentes no Rio Grande do Sul: Titular, 28/11/2023 - ,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - Manipulação de Resultado em Partidas de Futebol: Suplente, 17/05/2023 - 26/09/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão do Esporte - CESPO: 3º Vice-Presidente, 14/03/2019 - 11/03/2021, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 12/03/2019 - 13/03/2019, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 09/03/2021 - 02/02/2022, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 27/04/2022 - 31/01/2023, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 13/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 09/03/2021 - 02/02/2022, 27/04/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 1153/19 - Lei Pelé: Suplente, 31/05/2022 - 31/01/2023,
COMISSÃO EXTERNA:
Obras Públicas Paralisadas e Inacabadas no País: Titular, 27/06/2019 - 31/01/2023,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: 1º Vice-Presidente, 03/05/2016 - 22/03/2017, 3º Vice-Presidente, 06/06/2018 - 31/01/2019, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Saúde - CSAUDE: Suplente, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Viação e Transportes - CVT: Suplente, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 04/03/2015 - 02/02/2016, 03/05/2016 - 02/02/2017, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 08/05/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: 1º Vice-Presidente, 14/04/2015 - 06/10/2016, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: 1º Vice-Presidente, 27/08/2015 - 31/01/2019, PEC 182/07 - REFORMA POLÍTICA: Suplente, 10/02/2015 - 12/08/2015, LEI ORGÂNICA DE SEGURANÇA PÚBLICA: Suplente, 24/03/2015 - 15/04/2015, REFORMA POLÍTICA INFRACONSTITUCIONAL: Suplente, 25/03/2015 - 31/01/2019, PEC 171/93 - MAIORIDADE PENAL: Suplente, 08/04/2015 - 06/05/2015, PLP 025/07 - SUPERSIMPLES: Titular, 12/03/2015 - 06/10/2016, PL 3722/12 - DESARMAMENTO: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PL 2412/07 - EXECUÇÃO DA DÍVIDA ATIVA: Titular, 23/03/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 31/01/2019, CESP - INOVAÇÃO TECNOLÓGICA DA SAÚDE: Titular, 11/07/2016 - 29/05/2017,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS E POBRES: Titular, 19/03/2015 - 26/03/2015, CPI - MAUS-TRATOS DE ANIMAIS: Titular, 14/08/2015 - 02/02/2016,
CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:
COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Turismo - CTUR: 1º Vice-Presidente, 07/03/2012 - 06/03/2013, Comissão do Esporte - CESPO: 1º Vice-Presidente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: 2º Vice-Presidente, 06/03/2013 - 26/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão de Minas e Energia - CME: Suplente, 16/10/2013 - 03/02/2014, Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 03/02/2014, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: 3º Vice-Presidente, 12/06/2013 - 31/01/2015, BEBIDAS ALCOÓLICAS: Suplente, 26/04/2011 - 27/03/2012, PEC 426/14 - PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS: Suplente, 14/05/2014 - 02/12/2014, POLÍTICAS PÚBLICAS DE COMBATE ÀS DROGAS: Titular, 28/03/2011 - 07/12/2011, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 11/10/2011 - 05/06/2012, PL 7663/10 - SISTEMA NAC. POLÍTICAS SOBRE DROGAS: Titular, 08/05/2012 - 31/01/2015, FINANCIAMENTO DA SAÚDE PÚBLICA: Titular, 26/03/2013 - 12/11/2013, PEC 368/09 - RECURSOS DESTINADOS À IRRIGAÇÃO: Titular, 08/05/2013 - 31/01/2015, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Titular, 11/06/2013 - 07/08/2014, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 31/01/2015, PL 6170/13 - REGULAMENTA O MARKETING MULTINÍVEL: Titular, 17/12/2013 - 12/03/2014.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural: 3º Vice-Presidente, 11/3/2008-2/2/2009, e Titular, 14/2/2007-6/2/2008, 4/3/2008-2/2/2009, e Suplente, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006, 6/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010-; Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional: Suplente, 4/3/2009-6/3/2009; Desenvolvimento Urbano: Titular, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado: Suplente, 14/2/2007-6/2/2008; Turismo e Desporto: Presidente, 4/3/2009-3/3/2010, Titular, 4/3/2009-1/2/2010, 3/3/2010- e Suplente, 4/3/2008-2/2/2009.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 308/04, Polícias Penitenciárias: Titular, 30/5/2007-; PEC nº 386/09, Curso Superior em Jornalismo: Suplente, 26/5/2010-; PEC nº 446/05, Processo Eleitoral de 2006: Suplente, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; PLP nº 123/04, Microempresa (PLP nº 210/04 e outros): Titular, 10/2005-11/2005, 11/2005-3/2006; PEC nº 495/06, Criação de Novos Municípios: Titular, 7/10/2008-.
COMISSÕES EXTERNAS: Situação da Estiagem no RS: Titular, 6/5/2009-.
CPI: Sistema Carcerário: Titular, 21/8/2007-8/7/2008.
Vereador(a), Bagé, RS, Partido: PP, Período: 1997 a 2000.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Membro Titular, Programa Integrado de Frutas - PIF; Chefe, Cobagelã, Bagé, RS, 1985 - 1999; Secretário Municipal, Secretaria Municipal da Agricultura, Bagé, RS, 1997 - 1998; Assessor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 1999 - 2000; Coordenador Geral de Programas Especiais, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2000 - 2002; Assessor, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Brasília, DF, 2002; Coordenador, Programa Estadual de Fruticultura, Porto Alegre, RS, 2003 - 2005; Diretor Administrativo, ASCAR, Porto Alegre, RS, 2003 - 2005; Diretor Administrativo, EMATER, Porto Alegre, RS, 2003 - 2005; Membro Titular, Câmara Nacional de Fruticultura, Brasília, DF, 2003.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Coordenador Regional, Clube do Plantio Direto do Arroz, Bagé, RS, 1989 - 1990; Diretor-Secretário, Associação dos Engenheiros Agronômos de Bagé, Bagé, RS, 1989 - 1990; Tesoureiro, Associação Arrozeiros de Bagé, Bagé, RS, 1991; Vice-Presidente, Associação Arrozeiros de Bagé, Bagé, RS, 1993; Diretor Técnico, Federação das Associações dos Arrozeiros do RS - Federarroz, Bagé, RS, 1994 - 1995; Conselheiro Técnico, Clube do Plantio Direto do Arroz do Rio Grande do Sul, Bagé, RS, 1995 - 1996; Presidente, Associação Arrozeiros de Bagé, Bagé, RS, 1995 - 1996; Vice-Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé, RS, 1998 - 2006; Presidente, Comitê de Fruticultura da Metade Sul do RS, Bagé, RS, 1999.
Estudos e Cursos Diversos:Ensino Primário, Colégio Particular Nossa Senhora Auxiliadora; Ensino Secundário, Colégio Particular Nossa Senhora Auxiliadora; Engenharia Agrônoma, Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, Pelotas, RS, 1980 - 1984.
Obras Publicadas:
Programa de Desenvolvimento da Fruticultura. Brasília, 2000;
Mapeamento da Fruticultura Brasileira. Pólos Frutícolas do Brasil. Brasília, 2001;
Programa Estadual de Fruticultura - Profruta - RS. Porto Alegre: EMATER, 2003;
Relatório de Atividades Desenvolvidas - Profruta - RS. Porto Alegre: EMATER, 2004;
Depois da Colheita de Fumo, Plante Milho e Feijão. Receitas de sucesso. Porto Alegre: EMATER, 2004;
Relatório de atividades - Profruta / RS. Porto Alegre: EMATER, 2005.