Edmilson Rodrigues

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21/05/2019 14:55

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
21/05/2019 14:51

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
21/05/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/05/2019 14:59

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
15/05/2019 14:25

Comissão de Direitos Humanos e Minorias - Audiência Pública Anexo II, Plenário 09
14/05/2019 17:58

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
14/05/2019 14:08

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Audiência Pública Anexo II, Plenário 02
14/05/2019 14:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
09/05/2019 10:03

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 6-A, de 2019, do Poder Executivo, que "modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências" - Audiência Pública Anexo II, Plenário 01
08/05/2019 14:57

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 15-A, de 2015, da Srª Raquel Muniz e outros, que "insere parágrafo único no art. 193; inciso IX, no art. 206 e art. 212-A, todos na Constituição Federal, de forma a tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública, incluir o planejamento na ordem social e inserir novo princípio no rol daqueles com base nos quais a educação será ministrada, e revoga o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias" - Reunião de Instalação e Eleição Anexo II, Plenário 12

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