Edmilson Rodrigues

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20/10/2015 13:25

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
15/10/2015 12:04

Comissão Especial destinada a apreciar e proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 215-A, de 2000, do Sr. Almir Sá e outros, que "acrescenta o inciso XVIII ao art. 49; modifica o § 4º e acrescenta o § 8º ambos no art. 231, da Constituição Federal" (inclui dentre as competências exclusivas do Congresso Nacional a aprovação de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas; estabelecendo que os critérios e procedimentos de demarcação serão regulamentados por lei), e apensadas - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 06
15/10/2015 11:02

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
15/10/2015 10:40

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 04
14/10/2015 14:48

Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 80-A, de 2015, do Sr. Valtenir Pereira e outros, que "acrescenta o artigo 132-A à Constituição da República, e os parágrafos 1º, 2º e 3º ao artigo 69 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, estabelecendo as procuradorias autárquicas e fundacionais e regulando a transição das atividades de assistência, assessoramento e consultoria jurídica para o sistema orgânico das Procuradorias Gerais dos Estados, Distrito Federal e Municípios" - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 13
14/10/2015 14:13

Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02
14/10/2015 13:00

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
13/10/2015 16:53

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
13/10/2015 12:51

PLENÁRIO - Sessão Deliberativa Plenário da Câmara dos Deputados
08/10/2015 10:36

Comissão de Finanças e Tributação - Reunião Deliberativa Anexo II, Plenário 02

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