Foto do(a) deputado(a) CHICO AMARAL PMDB-SP

CHICO AMARAL

Biografia
  • Data de falecimento: 28/01/2016
  • Profissões: Jornalista; Professor; Advogado
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1993-1994, SP, PMDB, Dt. Posse: 13/01/1993; Deputado(a) Federal - 1967-1971, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1977, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1983-1987, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1987-1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987.

Suplências e Efetivações:

Exerceu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1991-1995, em 13 de janeiro de 1993. Afastou-se em 3 de janeiro de 1994.

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para assumir a Prefeitura de Campinas, SP, em 1977.

Atividades Partidárias:

Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados

Vice-Líder do MDB, 1970-1971, 1974; Vice-Líder do PMDB, 1993; Vice-Líder da Minoria, 1972..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1970; Constituição e Justiça: Suplente, 1970, 1983-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1993; Ciência e Tecnologia: Suplente, 1975; Comunicação e Informática: Titular, 1984-1986, e Suplente, 1986-1987; Economia: Suplente, 1969; Educação e Cultura: Titular, 1971-1973, e Suplente, 1971, 1975-1976 e 1983; Finanças: Suplente, 1970; Indústria e Comércio: Suplente, 1975; Interior: Suplente, 1984; Legislação Social: Presidente, 1967, Membro efetivo, 1967 e 1969, e Suplente, 1971; Minas e Energia: Suplente, 1970; Orçamento: Suplente, 1970; Saúde: Suplente 1970; Segurança Nacional: Suplente, 1970; Serviço Público Civil: Suplente, 1967, 1969; Trabalho e Legislação Social: Presidente, 1986-1987, Segundo-Vice-Presidente, 1983-1984, Titular, 1985, e Suplente, 1973, 1985; Trabalho, de Administração e Serviço Público: Titular, 1993; Transportes: Suplente, 1969.

COMISSÕES ESPECIAIS: Política Nacional de Habitação: Suplente, 1993; Projetos de Lei Complementares à Constituição: Membro, 1972; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Suplente, 1993.



ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:

Subcomissão do Poder Judiciário e do Ministério Público, da Comissão da Organização dos Poderes e Sistema de Governo: Titular, 1987; Suplente, Subcomissão dos Direitos dos Trabalhadores e Servidores Públicos, da Comissão da Ordem Social: Suplente, 1987.


CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: PL 2/67, que autoriza o Poder Executivo a abrir pelo Ministério da Justiça crédito especial para instalação da Justiça Federal no Estado de São Paulo: Membro, 1967; PL 6/67, que integra o seguro de acidentes do trabalho na Presidência Social e dá outras providências: Membro, 1967; PL 18/68, que declara prescritas as contas que menciona e dá outras providências: Relator, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PEC 7/68, que dá nova redação ao inciso IV do artigo 97 da Constituição: Membro, 1968-1969; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da CLT, disciplina a concessão e prestação de Assistência Judiciária no Justiça do Trabalho e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 61/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Relator, 1971; PL 16/71, que dispõe sobre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva: Membro, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos Servidores Civis e Militares do Poder Executivos e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 18/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1212/72, que reajusta os vencimentos dos Servidores da Secretaria-Geral do Tribunal de Contas da União e dá outras providências: Vice-Presidente, 1972; Mensagem 23/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exército, o disposto no artigo 1º do DL 1202/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do Poder Executivo: Membro, 1972; PL 6/73, que modifica a legislação de previdência social e dá outras providências: Vice-Presidente, 1973.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PTN, Período: 1963 a 1967; Prefeito(a), SP, Partido: MDB, Período: 1977 a 1983.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Advogado de Sindicatos de Trabalhadores de Campinas..

Estudos e Cursos Diversos:

Licenciado em Filosofia, PUC, Campinas, SP, 1946; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais; Direito, Fac. de Direito, Rio de Janeiro, RJ, 1951..