Foto do(a) deputado(a) PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS PSDB-MG

PAULINO CÍCERO DE VASCONCELOS

Biografia
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1991-1995, MG, PSDB, Dt. Posse: 01/02/1991.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, para exercer o cargo de Secretário de Estado, de 15 de março de 1979 a 2 de fevereiro de 1981. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para exercer o cargo de Ministro de Estado de Minas e Energia, de 8 de outubro de 1992 a 27 de dezembro de 1993, assumindo, como Suplente, o Deputado Álvaro Pereira.

Atividades Partidárias:

Membro, 1972-1975 e Vice-Presidente, 1979 do Diretório Nacional da Arena; Presidente do Diretório Regional do PFL, MG, 1985-1987; Vice-Líder PSDB, 1991-1992; Líder da Bancada, ARENA na ALEMG; Vice-Líder do Governo e da ARENA,
1973-1974, na CD.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:MESA: Primeiro-Vice-Presidente, 1983-1984, Presidente, InterinoCOMISSÕES PERMANENTES: Constituição e justiça: Suplente, 1974; Defesa Nacional, Titular, 1994; Economia: Suplente, 1971; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975, Membro, 1981; Minas e Energia: Membro, 1971, 1975 e 1978 e 1981, Presidente, 1978, Titular, 1994; Relações Exteriores: Titular, 1981, Suplente, 1994; Viação e Transportes, Desenvolvimento Urbano e Interior: Suplente, 1991-1992.CPI:Destinada a investigar e avaliar a política mineral brasileira: Membro, 1977; Mista Esterilização das Mulheres no Brasil: Suplente, CN, 1992 COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Suplente, 1971, 1975; Crimes de Responsabilidade do Presidente da República: Titular, 1992CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 14/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1147/71 que altera para o exercício de 71 a distribuição do produto de arrecadação dos Impostos Únicos: Membro, 1971; Mensagem 24/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1157/71 que altera a legislação sobre produtos industrializados: Membro, 1971; Mensagem 48/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1172/71 que altera a legislação do imposto único sobre minerais: Membro, 1971; Mensagem 56/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1178/71 que dispõe sobre a entrega das parcelas pertencentes aos municípios, do produto da arrecadação do imposto de circulação de mercadorias: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do emprego de prestações relativas a financiamento p/ aquisição de unidade habitacional: Membro, 1971; Mensagem 2/72, submete Congresso Nacional o DL 1194/71, que autoriza o Tesouro Nacional a promover subscrição de Ações da USIMINAS: Membro, 1972; Mensagem 62/72, que submete ao Congresso Nacional texto do DL 1.240 que dipõe sobre incenstivos fiscais à exportação de mineirais: Presidente, 1972.

Mandatos Externos:

Prefeito(a), MG, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: PSD, Período: 1963 a 1967; Deputado(a) Estadual, MG, Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro de Estado, Ministério de Minas e Energia, 1992 - 1993.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Conselho de Administração da Companhia Vale do Rio Doce, 1987 - 1988.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG - 1959; Ciclo de Estudos da ESG, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG) - 1967; Doutorado em Direito Público (Incompleto), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG, 1967.