Foto do(a) deputado(a) CARDOSO ALVES PTB-SP

CARDOSO ALVES

Biografia
  • Data de falecimento: 27/01/1996
  • Profissões: Advogado; Agricultor
  • Escolaridade: Superior

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 01/02/1967-16/01/1969, SP, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 01/02/1979-31/01/1983, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 01/02/1983-31/01/1987, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 01/02/1987-16/08/1988, 15/03/1990-31/01/1991, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1987; Deputado(a) Federal - 01/02/1991-21/12/1994, SP, PTB, Dt. Posse: 01/02/1991.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 48ª Legislatura (1987-1991) em 17 de agosto de 1988 (DCD de 23/08/1988, p.2841, 2ª col.), para exercer o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, reassumindo o mandato parlamentar em 15 de março de 1990 (B.Adm. de 22/03/1990, p.641).

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA: Segundo-Secretário, 1993-1994.

COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Titular, 1980-1987, e Suplente, 1979; Constituição e Justiça: Titular, 1979, e Suplente, 1980-1987; Constituição e Justiça e de Redação: Suplente, 1991-1992; Economia: Membro efetivo, 1967-1968; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1968; Relações Exteriores: Titular, 1991-1992.

COMISSÕES ESPECIAIS: Titular, Comissão Especial sobre a Política Agrícola: 1990; Titular, Comissão Especial PL 824/91, Propriedade Industrial: 1992 Titular, Comissão Especial PEC 56/91, Desregulamentação da Economia: PTB, 1992 Primeiro-Vice-Presidente, Comissão Especial, Legislação Eleitoral e Partidária: CD\ PTB, 1992 Titular, Comissão Especial PEC 24/91, Eleição Distrital Mista: 1992; PL 3.264/65, Código de Obrigações: Membro, 1967-1968.

CPI: Relator, Sobre Café: 1981; Suplente, CPI sobre Recursos Hídricos: 1984; Suplente; Sobre o Sistema Bancário: 1984-1985; Titular.

CONGRESSO NACIONAL:

CPI MISTA, Sobre Irregularidades Na Previdência Social: PTB, 1991; Titular.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PDC, Período: 1959 a 1963; Deputado(a) Estadual, SP, Partido: PDC, Período: 1963 a 1967; Vereador(a), SP, Partido: MDB, Período: 1977 a 1979.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor, Sociedade Rural Brasileira; Procurador, DER/SP, SP, 1952 - 1954; Procurador do Estado, SP, 1954 - 1982; Ministro de Estado, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Brasília, DF, 1988 - 1990.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro da OAB e da Associação dos Advogados de São Paulo..

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, PUC, São Paulo, 1946-1950; Pós-Graduação em Direito Tributário PUC, São Paulo, 1972-1973; Pós-Graduação em Direito Processual Civil, PUC, São Paulo, 1972-1973.

Perdas de Mandato:

Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na Legislatura 1967-1971, em face do disposto no artigo 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969.