PDT-PB
VITAL DO RÊGO
- Data de falecimento: 02/02/2010
- Profissões: Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, PB, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, PB, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1991-1995, PB, PDT, Dt. Posse: 04/03/1991.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, por 120 dias, no período de 17 de junho a 13 de outubro de 1963. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, por 150 dias, de 5 de agosto de 1968 a 1 de janeiro de 1969. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1991-1995, para tratamento de saúde, por 32 dias, de 22 de maio a 22 de junho de 1992, e por 9 dias, de 23 de junho a 1 de julho de 1992.
Atividades Partidárias:Vice-Líder do UDN na Câmara dos Deputados, 1963; Vice-Líder do PDT na Câmara dos Deputados, 1991-1992; Líder da Oposição na Assembléia Legislativa de Paraíba pelo PSD, 1959-1960; Líder Governo na Assembléia Legislativa da Paraíba, 1960.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática: Suplente, 1994; ; Constituição e Justiça e de Redação:Segundo-Vice-Presidente, 1992, Titular, 1991-1993, e Suplente, 1993; Defesa Nacional: Titular, 1994; Educação, Cultura e Desporto: Suplente, 1991-1993; Justiça: Suplente, 1967-1968; Orçamento: Titular, 1967-1968; Redação: Vice-Presidente, 1963; Serviço Público: Titular, 1966-1967.COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 61/90, Remuneração Deputados Estaduais e Vereadores: Primeiro-Vice-Presidente, 1992; PEC nº 45/91, Altera Legislação Eleitoral: Titular, 1992; Legislação Eleitoral e Partidária: Titular, 1992; Seca no Nordeste e Atendimento às Populações Atingidas: Titular, 1993. CPI: para Apurar Custo do Veículo Nacional: Membro, 1967; Sobre Irregularidades Em Indenizações de Terras Ocupadas Por Açudes no Nordeste: Membro, 1968; Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte: Titular, 1993.ALPBCOMISSÕES: Finanças, Tomada de Contas e Orçamento: Membro,1959-1960; Constituição, Legislação e Justiça: Membro, 1960;CONGRESSO NACIONALComissão Mista Especial Representativa do Congresso Nacional: Titular, 1993; CPI Mista Crise Na Universidade Brasileira: Titular, 1992.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PSD, Período: 1959 a 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Assessor , Bentonita Boa Vista S.A., Assessoria Jurídica; Assessor , Bentonita União Nordeste S.A., Assessoria Jurídica; Reitor, Fundação Universidade Regional do Nordeste; Professor de Direito, Departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal, João Pessoa, PB, 1966; Professor , Escola Municipal, Curitiba, PR, 1981; Procurador , Procuradoria de Justiça do Estado, PB, 1987 - 1990.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Academia de Letras de Campina Grande, PB; Membro, Associação de Imprensa; Membro, Sindicato dos Jornalistas Profissionais da Paraíba, PB; Sócio Fundador, Associação dos Advogados de Campina Grande, PB; Membro, Núcleo de Estudos de Problemas Brasileiros, 1982; Presidente, Conselho da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção da Paraíba, PB, 1985 - 1991.
Estudos e Cursos Diversos:, Colégio Alfredo Dantas, Campina Grande, PB; , Colégio Americano Batista; Colégio Salesiano; Colégio Carneiro Leão, Recife, PE; Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE), Recife, PE, 1954 - 1958.
Obras Publicadas:
A Argemiro, nos seus 80 anos (poema). Diário da Borborema de 10/03/1981;
A Universidade e a Problemática Social. Jornal da Paraíba de 26/07/1981, Folha de Campina de 02/08/1981;
O Júri no Brasil, Soberania, Decisão do Tribunal Popular e sua Revisão pela Instância Togada;
Problemas sexuais nas prisões. Recife: Mousinho Artefatos, 1957;
O direito no processo revolucionário dos nossos dias. João Pessoa: A Imprensa Editora, 1959;
Exercício de competência fiscal. Campina Grande: SERTEC, 1973;
Minerais e Tributação. Campina Grande: SERTEC, 1978;
Tempos de Sempres (coletânea). João Pessoa: Editora a União, 1979;
Liberdade, universo de cultura. Campina Grande: GRAFSET, 1980;
Magnífico será o trabalho que faremos pela Urne-Infurne, 1981;
O papel do advogado no Brasil. Campina Grande: GRAFSET, 1983;
O estudante universitário no contexto sociopolítico e cultural. Campina Grande: Grafset, 1983;
Dever do cidadão e advogado. João Pessoa: Micro-Graft, 1988.
Mandato de Deputado Federal cassado e os direitos políticos suspensos por dez anos, na legislatura 1967-1971, em face do disposto no art. 4 do Ato Institucional nº 5, de 13 de dezembro de 1968, expedido pelo Decreto de 16 de janeiro de 1969, publicado no D.O. de 17/01/1969, p. 554.