Foto do(a) deputado(a) JOÃO FAGUNDES PMDB-RR

JOÃO FAGUNDES

Biografia
  • Profissões: Professor; Engenheiro; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1983-1987, RR, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983; Deputado(a) Federal - 1991-1995, RR, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1991.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura de 1991-1995, para tratar de interesses particulares, a partir de 15 a 31 de dezembro de 1994; a partir de 01 a 02 d emarço de 1994; a partir de 15 de março a 20 de abril de 1994; a partir de 03 a 12 de outubro de 1993.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Vice-Presidente, Comissão de Minas e Energia: CD\ PDS, 1983-1985; Membro, Comissão do Índio: CD\ PDS, 1983-1987; Membro, Comissão de Segurança Nacional: CD\ PDS, 1983-1987; Presidente, Comissão de Minas e Energia: CD\ PMDB, 1986-1987; Vice-Presidente, CPI Aeroportos Clandestinos, Missões Religiosas Estrangeiras Garimpo de Roraima, Internacionalização da Amazônia: CD\ PMDB, 1991; Titular, Comissão de Minas e Energia: CD\ PMDB, 1991-1992; Titular, Comissão de Defesa Nacional: CD\ PMDB, 1991-1994; Presidente, Comissão Especial PEC nº 46/91, Modifica Estrutura Policial: CD\ PMDB, 1992; Primeiro-Vice-Presidente, Comissão Especial PL nº 2.057/91, Sociedades Indígenas: CD\ PMDB, 1992; Suplente, Comissão Especial Externa Fiscalizar e Controlar Atos do Poder Executivo: CD\ PMDB, 1992; Suplente, Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização: CN\ PMDB, 1992; Vice-Líder: CD\ PMDB, 1993; Titular, CPI Pistolagem Regiões Centro-oeste e norte: CD\ PMDB, 1993; Suplente, Comissão de Minas e Energia: CD\ PMDB, 1993; Titular, Comissão de Economia, Indústria e Comércio: CD\ PMDB, 1993-1994; Suplente, Comissão de Constituição e Justiça e de Redação: CD\ PMDB, 1993-1994; Titular, Comissão Mista Especial Maloca Haximu: CN\ PMDB, 1994.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe , Gabinete do Ministro do Superior Tribunal Militar ; Chefe, Representação do Território de Roraima na Capital Federal, DF; Consultor Jurídico, Superior Tribunal Militar - STM; Professor de Direito Penal, Centro Universitário AEUDF, Brasília, DF; Professor de OSPB, Colégio Militar , Brasília, DF; Professor, Academia Nacional de Polícia; Professor, Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar , DF.

Estudos e Cursos Diversos:

Educação Física, Escola de Educação Física do Exército; Direito, Faculdade Nacional de Direito (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1965; Ciclo de Estudos da ESG, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Belo Horizonte, MG - 1972; Engenharia, Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), Resende, RJ, 1956 - 1958; Doutorado em Direito Penal, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), RJ, 1968 - 1969.

Obras Publicadas:


O Posto e a Patente perante o Conselho de Justificação. Revista de Informação Legislativa nº 44. Brasília: Senado Federal;
Aspectos penais da ordem de natureza militar. Revista Militar Brasileira;
Conselho de Disciplina. Revista de Direito Militar, nº7, 1971;
A obediência hierárquica militar na legislação penal brasileira. Revista de Direito Militar, nº 4, 1975;
Processo e julgamento dos crimes de deserção e insubmissão. Brasília: Cegraf , 1976;
A competência da justiça militar no julgamento do crime político. Revista de Informação Legislativa. Brasília: Senado Federal, 1978;
Organização social e política do Brasil. Brasília: Cegraf, 1981;
A verdade sobre o índio, 1985;
A justiça do comandante: Cegraf, 1988.