Foto do(a) deputado(a) André Figueiredo PDT-CE

André Figueiredo

Biografia
  • Nome Civil: ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA
  • Nascimento: 10/11/1966
  • Naturalidade: Fortaleza , CE
  • Profissões: Empresário; Economista; Advogado
  • Escolaridade: Pós-Graduação

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 2003-2007, CE, PDT, Dt. Posse: 06/01/2005; Deputado(a) Federal - 2011-2015, CE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2011; Deputado(a) Federal - 2015-2019, CE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2015; Deputado(a) Federal - 2019-2023, CE, PDT, Dt. Posse: 01/02/2019.

Votações em Plenário (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 56

Presença em Comissões (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 56

Presença em Plenário (Legislaturas): 52 , 54 , 55 , 56

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 2015-2019, para assumir o cargo de Ministro de Estado das Comunicações, a partir de 5 de outubro de 2015. Reassumiu em 12 de maio de 2016.

Suplências e Efetivações:

Assumiu como Suplente e foi efetivado no mandato de Deputado Federal na Legislatura 2003-2007, em 6 de janeiro de 2005.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Vice-Líder, PDT, 10/2005, 3/7/2014-, 17/5/2016-; 1º Vice-Líder do PDT, 15/2/2011-31/1/2012; Líder Substituto, PDT, 18/10/2011-19/10/2011, 16/11/2011-, 29/11/2011-1/12/2011, 6/12/2011-8/12/2011, 13/12/2011-14/12/2011; Líder, PDT, 31/1/2012-6/2/2014, 01/02/2015-7/10/2015; Vice-Líder, Bloco PMDB/PP/DEM/PSB/PDT/PODE/PCdoB/PSC/PHS/AVANTE/PEN, 28/2/2018-6/3/2018; Líder, PDT, 21/12/2017 - 31/01/2019; Líder, Bloco PDT, 01/02/2019 - 25/04/2019; Líder, PDT, 01/02/2019 - 04/03/2020; LíderOposição na CD, 10/03/2020 - 05/04/2021; Vice-Líder, PDT, 11/03/2021 - .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - 56ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 09/03/2021 - , Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 15/03/2021 - , Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 12/03/2019 - 03/02/2020, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 09/03/2021 - ,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 048/19 - TRANSF. ESTADOS/MUN. (EMENDAS À LOA): Suplente, 10/09/2019 - 19/11/2019, PEC 006/19 - PREVIDÊNCIA SOCIAL: Titular, 24/04/2019 - 08/08/2019, PEC 045/19 - REFORMA TRIBUTÁRIA: Titular, 09/07/2019 - , PEC 017/19 - DADOS PESSOAIS;DIREITOS FUNDAMENTAIS: Titular, 03/10/2019 - , PEC 397/17 - CONVALIDAÇÃO ATOS ADMINISTRATIVOS/TO: Titular, 05/11/2019 - 07/07/2021, PEC 032/20 - REFORMA ADMINISTRATIVA: Titular, 09/06/2021 - , PL 1153/19 - LEI PELÉ: Titular, 21/06/2021 - ,
COMISSÃO EXTERNA:
COMISSÃO EXTERNA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO: Titular, 16/04/2019 - ,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 55ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: 2º Vice-Presidente, 15/06/2016 - 22/03/2017, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 03/03/2015 - 02/02/2016, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 03/03/2015 - 27/10/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 11/03/2015 - 07/10/2015, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 19/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, 03/04/2018 - 03/04/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 03/04/2018 - 12/04/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Suplente, 12/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/03/2015 - 14/10/2015, 18/05/2016 - 02/02/2017, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 22/03/2017 - 02/02/2018, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 03/04/2018 - 03/04/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 03/04/2018 - 03/04/2018, Comissão do Esporte - CESPO: Titular, 03/04/2018 - 07/11/2018, Comissão de Legislação Participativa - CLP: Titular, 05/04/2018 - 31/01/2019, Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática - CCTCI: Titular, 11/04/2018 - 12/04/2018, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 12/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO ESPECIAL:
PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: 1º Vice-Presidente, 26/10/2016 - 14/08/2018, LICITAÇÕES (LEI 8666/1993): Suplente, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 287/16 - REFORMA DA PREVIDÊNCIA: Suplente, 14/02/2017 - 31/01/2019, CESP - MARCO REGULATÓRIO DA ECONOMIA COLABORATIVA: Suplente, 29/08/2017 - 31/01/2019, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 17/03/2015 - 31/01/2019, PEC 453/01 - SERVIDOR ADMIN. INDIRETA SER VEREADOR: Titular, 24/03/2015 - 09/06/2015, PLP 251/05 - DESPESA COM PESSOAL NA ÁREA DA SAÚDE: Titular, 24/03/2015 - 31/01/2019, PEC 299/13 - LIMITA O NÚMERO DE MINISTÉRIOS: Titular, 18/06/2015 - 31/01/2019, REFORMULAÇÃO DA LEGISLAÇÃO DO ESPORTE: Titular, 26/08/2015 - 31/01/2019, PL 2516/15 - INSTITUI A LEI DE MIGRAÇÃO: Titular, 08/09/2015 - 25/05/2017, PEC 004/15 - PRORROGAÇÃO DA DRU ATÉ 2019: Titular, 23/05/2016 - 09/09/2016, PL 5864/16 - CARREIRA DA RECEITA FEDERAL: Titular, 22/08/2016 - 31/01/2019, PEC 241/16 - NOVO REGIME FISCAL: Titular, 22/08/2016 - 25/10/2016, PL 4060/12 - TRATAMENTO E PROTEÇÃO DADOS PESSOAIS: Titular, 25/10/2016 - 14/08/2018, PL 6437/16 - FORMAÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE: Titular, 13/12/2016 - 14/12/2017, PLP 420/14 - TRIBUTAÇÃO MICRO E PEQUENAS EMPRESAS: Titular, 18/05/2017 - 31/01/2019, PL 2303/15 - BANCO CENTRAL REGULAR MOEDAS VIRTUAIS: Titular, 12/06/2017 - 31/01/2019, PL 6621/16 - AGÊNCIAS REGULADORAS: Titular, 17/08/2017 - 31/01/2019, PL 8456/17 - ALTERA A CARGA TRIBUTÁRIA: Titular, 19/10/2017 - 29/05/2018,
COMISSÃO EXTERNA:
SITUAÇÃO HÍDRICA DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ: Titular, 13/12/2016 - 31/01/2019, DESOCUPAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DO FUTURO / CE: Titular, 18/04/2017 - 31/01/2019, VERIFICAR CONDIÇÕES DO EX-PRESIDENTE LULA NA PF-PR: Titular, 17/04/2018 - 31/01/2019,
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO:
CPI - BNDES: Titular, 06/08/2015 - 07/10/2015,
CONSELHO:
CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 09/09/2015 - 11/11/2015,

CÂMARA DOS DEPUTADOS - 54ª Legislatura:

COMISSÃO PERMANENTE:
Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 01/03/2011 - 31/01/2012, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 06/04/2011 - 08/07/2011, 08/07/2011 - 31/01/2012, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 07/03/2012 - 02/02/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 05/03/2013 - 12/06/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Suplente, 05/03/2013 - 10/10/2013, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 27/06/2013 - 03/02/2014, Comissão de Turismo - CTUR: Suplente, 10/10/2013 - 03/02/2014, Comissão do Esporte - CESPO: Suplente, 25/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Finanças e Tributação - CFT: Suplente, 26/02/2014 - 31/01/2015, Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC: Suplente, 25/03/2014 - 31/01/2015, Comissão de Turismo - CTUR: Titular, 01/03/2011 - 31/01/2012, 07/03/2012 - 02/02/2013, 05/03/2013 - 10/10/2013, Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP: Titular, 10/10/2013 - 03/02/2014, 25/02/2014 - 31/01/2015,
COMISSÃO ESPECIAL:
PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Presidente, 02/09/2014 - 31/01/2015, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Relator, 11/06/2013 - 09/09/2013, PLP 221/12 - ALTERA O ESTATUTO DA MICROEMPRESA: Suplente, 11/06/2013 - 07/08/2014, PL 5627/13 - TERRENOS DE MARINHA: Suplente, 10/07/2013 - 31/01/2015, PL 8035/10 - PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO: Suplente, 13/02/2014 - 26/06/2014, PEC 358/13 - EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL: Suplente, 18/02/2014 - 31/01/2015, PL 6840/13 - JORNADA INTEGRAL NO ENSINO MÉDIO: Suplente, 27/03/2014 - 31/01/2015, PEC 053/07 - CARGOS EM COMISSÃO (DIREITOS): Suplente, 05/08/2014 - 31/01/2015, PL 6826/10 - ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Titular, 03/10/2011 - 01/08/2013, PL 2330/11 - COPAS DO MUNDO E DAS CONFEDERAÇÕES: Titular, 10/10/2011 - 05/06/2012, PL 1572/11 - INSTITUI O CÓDIGO COMERCIAL: Titular, 20/03/2012 - 31/01/2015, PL 0323/07 - APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS ROYALTIES: Titular, 05/06/2013 - 09/09/2013, PL 5201/13 - PROFORTE: Titular, 26/11/2013 - 31/01/2015, PEC 176/12 - RETIRA IDOSOS/OUTROS ORDEM PRECATÓRIO: Titular, 06/08/2014 - 31/01/2015, PEC 391/14 - REMUNERAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA: Titular, 08/10/2014 - 31/01/2015,
CONSELHO:
CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR: Suplente, 02/04/2013 - 31/01/2015, CENTRO DE ESTUDOS E DEBATES ESTRATÉGICOS: Suplente, 11/02/2014 - 31/01/2015,
GRUPO DE TRABALHO:
NOVA LEI ELEITORAL: Titular, 17/04/2013 - 22/10/2013.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Finanças e Tributação: Suplente, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Turismo e Desporto: 1º Vice-Presidente, 3/2005-3/2006 e Titular, 3/2005-3/2006, 3/2006-; Subcomissão para assuntos do Pan-Rio/2007: Presidente.
COMISSÕES ESPECIAIS: PEC nº 138/03, Proteção dos Direitos da Juventude: Titular, 6/2005-; PEC nº 487/05, Defensoria Pública: Suplente, 5/2006-; PL nº 146/03, Licitações e Contratos: Suplente, 4/2006-; PL nº 1144/03, Saneamento Básico: Suplente, 6/2005-; PL nº 3.337/04, Agências Reguladoras: Titular, 4/2006-; PL 4.530/04, Plano Nacional de Juventude: Titular, 6/2005-; PL nº 4.874/01, Estatuto do Desporto: Titular, -4/2005; PL nº 5.186/05, Altera a Lei Pelé: Titular, 6/2005-; PL nº 5.234/05, Proteção Crianças Ameaçadas de Morte: Suplente, 5/2006-; PL nº 5.403/01, Acesso à Internet: Titular, 3/2005-; Reforma Tributária: Suplente, 4/2006-;Trabalho Doméstico: Suplente, 8/2005-.
CONGRESSO NACIONAL
Comissão Representativa do Congresso Nacional: Suplente, 2005-2006.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Sócio, Scientific Comércio e Importação Ltda, Fortaleza , CE, 1988; Subsecretário, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, Fortaleza , CE, 1994; Presidente, FADEC, Fortaleza , CE, 2003; Secretário de Estado, Secretaria do Esporte e Juventude, Fortaleza , CE, 2003 - 2004; Presidente, Fórum Nacional de Secretários e Gestores de Juventude, Fortaleza , CE, 2004; Assessor Especial, Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília , DF, 2007; Secretário Executivo, Ministério do Trabalho e Emprego, Brasília , DF, 2007 - 2010.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Sindicato dos Economistas, Fortaleza , CE, 1992 - 1993; Membro, Conselho Estadual Antidrogas, Fortaleza , CE, 2003 - 2004; Membro, Conselho Estadual do Desporto, Fortaleza , CE, 2003 - 2004.

Estudos e Cursos Diversos:

Ciências Econômicas, Universidade Federal do Ceará, CE, Fortaleza , 1984 - 1987; Direito, Universidade Federal do Ceará, CE, Fortaleza , 1991 - 1995; Curso Excelência nos Serviços Públicos - Versão Brasileira da GQT, Universidade Estadual do Ceará, CE, Fortaleza , 1994; Especialização em Comércio Exterior, UNIFOR, Fortaleza, CE, Fortaleza , 1998 - 1999.