PMDB-AL
DJALMA FALCÃO
- Data de falecimento: 24/03/2017
- Profissões: Advogado; Jornalista; Professor
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, AL, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1983-1985, AL, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde por 125 dias, a partir de 23 de junho de 1967 ; Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1983-1987 para tratar de interesses particulares por 120 dias, a partir de 13 de agosto de 1985, assumindo, como Suplente, o Deputado Júlio Sérgio Moreira.
Renúncias:Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1983-1987, para assumir a Prefeitura de Maceió em 01 de janeiro de 1986.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, MDB, 1970; Presidente Regional da Agremiação, 1979; Membro do Diretório Nacional, PMDB, 1994; Presidente, PMDB, AL, 1994.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1983; Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas: Membro , 1967, 1969; Legislação Social: Membro , 1969; Relações Exteriores: Suplente, 1983; Serviço Público Civil: Suplente, 1967-1969.COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro efetivo, 1969; Para apurar denúncias do Deputado Hélio Navarro contra o Ministro da Justiça: Membro, 1968.CPI: Planos do Hudson Institute: Relator Substituto, 1968 e Relator, 1970; Para examinar a administração do Prefeito do DF: Presidente, 1968.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:Grupo de Trabalho: Membro, 1967.CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: PL 3264/65, que estabelece o Código de Obrigações: Membro, 1967; PL 2/68, que acrescente itens ao art. 165 do DL 200/67: Membro, 1968; PL 19/68, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar a favor da EMBRATEL o imóvel que especifica de propriedade da Prefeitura de Belo Horizonte: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas para a realização das eleições e 1970 e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 12/70, que submete ao CN o texto do DL 1120/70, que autoriza o Ministro dos Transportes a tomar providências à regularização de débitos da União para a Cia. de Navegação Loyde Brasileiro: Membro, 1970; Mensagem 17/70, que submete ao CN o texto do DL 1121/70, que dispõe sobre vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais das unidades universitárias e de estabelecimentos isolados de ensino superior mantidos pela União: Membro, 1970; Mensagem 18/70, que submete ao CN o texto do DL 1122/70, que concede isenção de impostos incidentes sobre bens importados pela Cia. Vale do Rio Doce: Membro, 1970; Mensagem 19/70, que submete ao CN o texto do DL 1123/70, que altera dispositivos do DL 37/66, relativamente à bagagem dos passageiros procedentes dos exterior e dá outras providências: Membro, 1970; Mensagem 26/70, que submete ao CN o texto do DL 1130/70, que altera a estrutura do Grupo Ocupacional: Membro, 1970.
Mandatos Externos:Prefeito(a), Partido: PMDB, Período: 1986 a 1988; Senador(a), AL, Partido: PMDB, Período: 1994 a 1998; Senador(a), Período: 1998 a 1999.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Conselheiro, Tribunal de Contas do Estado, AL; Diretor-Geral, Rádio Difusora, AL; Secretário, Governo do Estado, AL, 1958; Secretário, Secretaria da Educação e Cultura do Estado, AL, 1959; Ministro, Tribunal de Contas da União, 1964; Presidente, Tribunal de Contas do Estado, AL, 1964 - 1966; Diretor-Geral, Departamento de Estadual de Educação, AL, 1971 - 1975; Conselheiro , Tribunal de Contas do Estado, Maceió, AL, 1975; Chefe, Casa Civil, Governo do Estado , Maceió, Al, 1997 - 1998.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade Federal de Alagoas (UFAL), Maceió, AL.
Obras Publicadas:
Um Homem e Seu Destino, 1959;
Episódios (Coleção Machado de Assis), 1980.