MILTON BRANDÃO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDS-PI
  • Profissões: Pecuarista; Agricultor
  • Filiação: Tertuliano Brandão Filho e Joana Cardoso Brandão

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - PI, PSP, Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado(a) Federal - PI, PSP, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - PI, PSP, Dt. Posse: 31/07/1963; Deputado(a) Federal - PI, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - PI, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - PI, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - PI, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983;

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para Legislatura1963-1967, de 31 de julho a 2 de setembro de 1963; de 26 de agosto a 5 de outubro de 1964; e de 8 de junho a 25 de julho de 1966, na vaga do Deputado Heitor Cavalcanti.

Atividades Partidárias:

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Atividades Parlamentares:


CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 10/67, que altera a redação de artigos do DL 313/67, estabelece prazos: Membro, 1967; PL 11/67, que dipõe sobre a admissão ao Corpo de Engenheiros e Técnicos Navais da Marinha de Guerra, revoga dispositivos da Lei 1531/51: Membro, 1967; PL 11/68, que altera a Lei 4767/65, promoção de militares veteranos da 2ª Guerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluidos na reserva não remunerada: Membro, 1968; PL 16/68, que prorroga o prazo de vigência do DL 332/68: Membro, 1968; PL 25/68, que fixa os efeitos dos Oficiais dos Corpos e Quadros da Marinha de Guerra: Membro, 1968; PL 30/68, que institui incentivos fiscais para od esenvolvimento da educação: Membro, 1968; PL 35/68, que autoriza o PE a instituir a Universidade do Piauí: Membro, 1968; PL 2/70, que estabelece normas sobre a realização das eleições em 1970: Vice-Presidente, 1970; Mensagem 12/70 que submete texto do DL 1120/70 que autoriza o Ministro do Transporte a tomar providêcias à regularização de débitos da União para com a Cia de Navegação Loyd Brasileiro: Vice-Presidente, 1970; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária: Suplente, 1970; Mensagem 21/70, que submete texto DL 1125/70 que fixa recursos para implantação do Programa de Integração Social, 1970; Mensagem 83/71, submete Congresso Nacional DL 1189/71, que dipõe s/ incentivos à exportação de produtos manufaturados: Membro, 1971; PL 28/71, que autoriza PE a abrir à Justiça Federal 1ª Instância o crédito: Membro, 1971; Mensagem 9/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera e consolida a legislação referente ao fundo de marinha mercante, dipõe sobre o adicional ao frete: Membro, 1971; Mensagem 11/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1144/70 que dipõe sobre a convocação de substitutos de auditor na Justiça Militar: Membro, 1971; Mensagem 15/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1148/71 que dá nova redação ao artigo 2º do DL 1144/70: Membro, 1971; PL 4/71, que cria a 3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar: Membro, 1971; Mensagem 56/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1178/71 que dispõe sobre a entrega das parcelas pertencentes aos municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadoria: Membro, 1971; Mensagem 5/72, submete Congresso Nacional o DL 1197/71, que inclui no PNV as ligações rodoviárias: Presidente, 1972; Estima eceita e fixa despesa União: Relator, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, que estima a receita e fixa a despesa da União para exercício financeiro de 1974: Relator, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem 25/74, que altera a legislação referente ao Fundo do Exercício: Relator, 1974.

CAMARA DOS DEPUTADOS:
MESA: Primeiro Suplente, 1962; Quarto Secretário, 1962.
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1967, 1971; Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971 e Membro; Economia: Membro, 1967; Finanças: Suplente, 1967, 1971 e Membro; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente; Interior: Membro, 1979-1983; Serviço Público: Vice-Presidente, 1968-1969 e Membro, 1967; Segurança Nacional: Vice-Presidente, 1970, 1971-1973 e Membro, 1970; Orçamento: Suplente, 1967, 1971, Membro e Relator-Geral do DASP.
COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Membro.
CPI: Destinada a investigar as causas da venda da Fábrica Nacional de Motores: Membro, 1968; para apurar as causas da deteriorização do apreço da Cera de Carnaúba no Mercado Internacional: Membro, 1968, 1969 e Presidente, 1970; destinada a investigar as causas e consequências das cheias no Rio São Francisco, 1980.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , PI, Período: 1938 a 1945; Deputado(a) Estadual , PI, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951, Constituinte; Vice-Governador(a) , PI, Partido: PSD, Período: 1951 a 1954.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Ministro, Tribunal de Contas do Piauí..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro e 2º Secretário do Grupo Parlamentar Latino-americano, 1972-1973.; Membro Efetivo, Conselho Deliberativo do Instituto da Previdência dos Congressistas - IPC, 1971-1972..