Foto do(a) deputado(a) MANOEL NOVAES PFL-BA

MANOEL NOVAES

Biografia
  • Nome Civil: Manoel Cavalcanti Novaes
  • Nascimento: 06/03/1908
  • Data de falecimento: 23/01/1992
  • Profissões: Médico

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), (Congresso Revisor), 1933-1935, BA, PSD, Dt. Posse: 16/11/1933; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1935-1937, BA, PSD, Dt. Posse: 02/05/1935; Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, BA, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, BA, PR , Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, BA, PR , Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, BA, PR , Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, BA, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983.

Licenças:

- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura para participar de campanha eleitoral, de 22 a 26/06 e de 20 a 24/07/1970.

Atividades Parlamentares:

Legislaturas anteriores à 54ª:

CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Membro, 1973; Comunicação: Suplente, 1979; Fiscalização Financeira: Membro, 1963, 1973, e Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Membro, 1975, e Suplente, 1971, 1973, 1975 e 1983; Saúde: Suplente, 1975 e 1979; Interior: Presidente, 1979 e 1982, e Membro, 1980-1983; Transportes e Comunicações: Presidente; Orçamento: Membro, 1950-1971.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro, 1973, 1975, Presidente.

CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Mensagem 18/67, que encaminha PL 18/67 que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares da União, reformula alíquotas dos impostos sobre produtos industrializados: Membro, 1967; PL 3/70, que dispõe sobre normas de Direito Processual de Trabalho, altera dispositivo da CLT, disciplina e prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho: Membro, 1970; apreciar o Projeto de Lei Orçamentária: Membro, Relator, 1970; Mensagem 22/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1155/71 que dispõe sobre a entrega das parcelas pertencentes aos municípios do produto de arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias: Relator, 1971; Orçamento, exercício de 1972, Membro, 1971; Mensagem 15/72, submete Congresso Nacional o DL 1207/72, que cria programa especial para o Vale do São Francisco: Relator, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre o Projeto de Lei nº 11, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 1974: Relator, 1973.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Oficial de Gabinete, Governo do Estado da Bahia, Gabinete do Interventor Federal, Salvador, BA, 1930 - 1933; Médico, Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Salvador, BA, 1931.

Estudos e Cursos Diversos:

Ginásio do Recife; Ginásio Pernambucano; Médico, Faculdade de Medicina da Bahia, 1930.