PDS-RJ
LÉO SIMÕES
- Data de falecimento: 25/05/2011
- Profissões: Advogado; Servidor público
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, GB, MDB, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, PDS, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RJ, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: 4º Secretário, 1975-1976.
COMISSÕES PERMANENTES: Comunicações: Suplente, 1971, 1974; Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1971, 1973 e Membro, 1978,1979; Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas: Membro, 1977; Interior: Suplente, 1983; Minas e Energia: Suplente, 1979 e Membro, 1980-1983; Serviço Público: Suplente, 1973, 1978 e Membro, 1977; Serviço Público Civil: Suplente, 1971; Transportes: Membro, 1971, 1973, e Vice-Presidente, 1971; Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Vice-Presidente, 1971 e Suplente, 1980-1982.
COMISSÕES ESPECIAS: Segurança de Veículos Automotores: Membro, 1974; destinada a elaborar a Legislação sobre segurança dos veículos automotores, incluindo sinalização, patrulhamento, acidentes e outros relacionados com a matéria: Membro, 1973.
CPI: Aviação Comercial: Vice-Presidente, 1976; destinada a apurar denúncias a respeito de ocorrências de especulação imobiliária nos grandes centros urbanos: Membro, 1978; destinada a investigar as causas das elevadas taxas de juros nos diversos setores do Sistema Financeiro Nacional: Suplente, 1980.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera e consolida a legislação referente ao fundo de marinha mercante, dispõe sobre o adicional ao frete: Membro, 1971; Mensagem 38/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1168/71 que autoriza o poder executivo a integralizar o capital da Cia Vale do Rio Doce, das Centrais Elétricas Brasileiras S/A e da Cia de Pesquisas de Recursos Minerais: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 50/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1173/71 que autoriza § 3º do artigo 19 do DL 401/68: Membro, 1971; Mensagem 52/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1174/71 que estende ao programa de construção naval: Membro, 1971; Mensagem 18/72, submete Congresso Nacional o DL 1212/72, que reajusta os vencimentos dos servidores da Secretaria-Geral do TCU: Membro, 1972; Mensagem nº 66/72, submete à apreciação com Congresso Nacional texto do DL nº 1.242, de 30/10/72, que altera o Decreto Lei nº 999, de 21/10/72, que criou a taxa rodoviária única: Vice-Presidente, 1972; Incumbida de estudo e parecer sobre Mensagem nº 29 de 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto-Lei número 1.269, de 18 de abril de 1973, que Estabelece isenção do imposto sobre operações financeiras, altera o Decreto-Lei nº 37, de novembro de 1966: Vice-Presidente, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 36, de 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto-Lei nº 1.276, de 1º de junho de 1973, que concede isenção do Imposto sobre produtos industrializados: Vice-Presidente, 1973; incumbida de estudo e parecer sobre Mensagem nº 17, de 1974, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto-lei nº 1.301, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre a tributação separada dos rendimentos de casal: Vice-Presidente, 1974.
Funcionário Público Federal, Ministério da Viação e Obras Públicas, DF, 1943; Assessor Técnico e Secretário-Geral, Presidência do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos- IAPM, 1956 - 1960; Assessor Sindical, Cia. Nacional de Navegação Costeira, 1962 - 1963; Oficial de Gabinete, Ministério da Viação e Obras Públicas, DF, 1963 - 1964; Secretário , Secretaria de Esporte e Lazer, Rio de Janeiro, RJ, 1987 - 1988.
Estudos e Cursos Diversos:Curso Secundário, Colégio Sousa Aguiar, Rio de Janeiro; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Faculdade Augusto Motta.