PMDB-SP
FREITAS NOBRE
- Data de falecimento: 19/11/1990
- Profissões: Jornalista; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, SP, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, SP, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do MDB, 1971-1973, 1975-1977, 1979-1980, 1983-1984; Vice-Líder da Minoria, 1971.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Segundo-Vice-Presidente, 1981-1983.
COMISSÕES PERMANENTES: Finanças: Suplente, 1971, 1973; Comunicação: Suplente, 1976-1977, 1979 e Membro efetivo, 1975, 1980; Serviço Público: Membro efetivo, 1971, 1973, 1976-1977, 1979, Presidente, 1973, 1976-1977 e Suplente, 1975, 1980; Trabalho e Legislação Social: Membro efetivo, 1978.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Penal: Relator parcial, 1975-1977; Código de Processo Civil: Sub-Relator, 1972; Código de Processo Penal: Membro efetivo, 1975; Código Civil: Relator parcial, 1975.
CPI: Invasão das Reservas Indígenas: Presidente, 1977; Política Mineral Brasileira: Suplente, 1977.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 14/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1145/71, que prorroga o disposto no CAPUT do artigo 28 da lei 4862/65 e dá outras providências: Membro, Relator, 1971; Mensagem 20/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1153/71, que altera a redação do artigo 9º do DL 401/68: Membro, 1971; PL 20/71, que estabelece permissão de desconto no salário do empregado de prestações relativas a financiamento para aquisição de unidade habitacional: Vice-Presidente, 1971.
Vereador(a); Vice-Prefeito(a), Período: 1961 a 1965.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Editor, Jornal Folha Espírita; Professor Catedrático, Faculdade de Jornalismo Cásper Líbero e PUC, São Paulo, SP; Professor, Curso de Doutoramento em Direito da Informação da USP, SP; Professor, Curso de Extensão em jornalismo do Sindicato dos Jornalistas profissionais.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Academia de Letras da Universidade de Sâo Paulo, SP; Presidente, Diretório Latino-Americano de Jornalistas; Presidente, Federação Nacional dos Jornalistas; Presidente, Sindicato de Jornalistas Profissionais, São Paulo, SP.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade de São Paulo (USP), SP - 1948; Doutorado em Direito e Economia da Informação, Faculdade de Direito e Ciências Econômicas de Paris, Universidade de Paris, Paris - 1970.
Obras Publicadas:
Grande Dicionário Lisa. São Paulo: Editora Lisa;
Debate sobre Problemas Brasileiros. Brasília: Editora Encontro;
O Transplante de Órgãos Humanos à Luz do Direito. Brasília: Editora Encontro;
A Epopeia Acreana. São Paulo: Ed. Rev. dos Tribunais, 1940;
Juvenal Galeno e a poesia popular (biografia). São Paulo: Ed. Rev. dos Tribunais, 1940;
João Cordeiro, abolicionista e republicano (biografia). São Paulo: Ed. Letras, 1943;
Lei de Imprensa (direito). São Paulo: Saraiva, 1953;
História da Imprensa de São Paulo. São Paulo: Ed. Leia, 1954;
Juvenal Galeno (biografia). São Paulo: Melhoramentos, 1956;
Clóvis Bevilacqua (biografia). São Paulo: Melhoramentos, 1956;
Anchieta (biografia). São Paulo: Saraiva, 1968;
Lei da informação - comentários à Lei de Imprensa. São Paulo: Saraiva, 1969;
Le Droit de Réponse et la Nouvelle Technique de l'Information (tese). Paris: Universidades de Paris, 1970. Monografia/Dissertação/Tese.