PFL-RJ
FRANCISCO STUDART
- Data de falecimento: 18/06/2000
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1973-1975, GB, MDB, Dt. Posse: 27/02/1973; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1983-1987, RJ, PTB, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu como suplente, o mandato de Deputado, na Legislatura 1971-1975, tendo sido efetivado em 27 de fevereiro de 1973.
Atividades Partidárias:Vice-líder do Movimento Democrático Brasileiro, 1977.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:MESA DIRETORA: Terceiro-Secretário: 1983-1984.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1973, 1975; Minas e Energia: Membro efetivo, 1977; Relações Exteriores: Vice-presidente, Suplente, 1973, 1975-1977, 1977.COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a elaborar Projetos de Leis Complementares à Constituição: Suplente, 1973.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 51/73, que submete ao CN o texto do DL 1286/73, que modifica a legislação do imposto de renda devido pelas pessoas físicas: Vice-Presidente, 1973;
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Gabinete , 1950; Secretário do Ministro, Ministério do Trabalho, 1956 - 1960; Oficial, Gabinete Civil da Presidência da República, 1961 - 1964; Assessor, Banco Nacional da Habitação, 1968 - 1970.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro Correspondente, Academia de Direito Internacional de Haia.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade Nacional de Direito (hoje, UFRJ); Pós-Graduação, Faculdade de Direito, Instituto de Direito Romano da Universidade de Paris, Paris.