PFL-BA
FERNANDO MAGALHÃES
- Profissões: Advogado; Pecuarista
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1977, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1987, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para assumir o mandato de Prefeito de Salvador, BA, em 31 de março de 1977.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Membro efetivo, 1967, 1975; Economia: Membro efetivo, 1968, 1971, 1975; Finanças: Membro efetivo, 1971, 1975-1977; Minas e Energia: Titular, 1978; Relações Exteriores: Suplente, 1971, 1975-1977, 1979-1981; Bacia do São Francisco: Suplente; 1971, 1975; Polígono das Secas: Suplente, 1975-1977.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 20/68, que altera a alíquota do imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1968; Mensagem 30/71,que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1165/71, que dispõe sobre estímulos fiscais a fornecedores de produtos manufaturados feitos no mercado interno: Membro, 1971; Mensagem 18/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1151/71, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona, de propriedade da Prefeitura Municipal de Teresina, Piauí: Membro, 1971; Mensagem 61/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1182/71, que concede estímulos às fusões, às incorporações e à abertura de capital de empresas e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 76/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1187/71, que dispõe sobre vencimentos básicos do pessoal Civil Docente e Coadjuvante do Magistério do Exército: Membro, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1198/71, que altera legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 16/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1210/72, que concede aumento de vencimentos aos funcionários do Tribunal de Conta do Distrito Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 24/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1208/72, que reajusta os vencimentos dos servidores Civis e Militares do DF e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 1/73, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1248/72, dispõe sobre o tratamento tributários das operações de compra de mercadorias no mercado interno: Presidente, 1973.
Prefeito(a), BA, Período: 1959 a 1962; Deputado(a) Estadual, BA, Período: 1963 a 1967; Prefeito(a), BA, Partido: ARENA, Período: 1977 a 1978.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Promotor Público, Comarcas do Morro do Chapéu e Caculé, BA.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Universidade do Brasil (hoje, UFRJ), Rio de Janeiro, RJ - 1949.