ERNANI SATYRO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ERNANI SATYRO PDS-PB
  • Profissões: Agricultor; Advogado
  • Filiação: Miguel Satyro e Sousa e Capitulina Ayres Satyro e Sousa

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, PB, UDN, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, PB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, PB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PB, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1969, PB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979; Deputado(a) Federal - 1983-1986, PB, PDS, Dt. Posse: 01/02/1983;

Renúncias:

Renunciou ao mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, em 9 de maio de 1969, para assumir o cargo de Ministro do Tribunal Militar.

Atividades Partidárias:

Vice-Lider, Líder e Secretário-Geral, UDN; Líder do Bloco da Oposição, 1959; Líder do Governo, ARENA, 1967-1969; Líder da Maioria na CD, 1967..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1980, Membro efetivo, 1979 e 1981, e Suplente, 1967-1968; Finanças e Orçamento: Membro efetivo, 1963; Legislação Social: Membro; Relações Exteriores: Suplente, 1979-1981; Redação: Suplente, 1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma Eleitoral, Presidente, 1951; Reforma do Código Civil - Direito das Coisas, Relator, 1964.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro, 1967.

ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE:
Comissão de Inquérito de Casos de Interesse Nacional: Membro, 1946; Comissão de Amparo e Defesa da Pecuária: Membro, 1946.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Veto ao PL 3799/62, que estabelece medidas de amparo à indústria de transportes aéreos e dá outras providências: Membro, 1963.

Mandatos Externos:

Prefeito(a) , Partido: PRL; Deputado(a) Estadual , PB, Partido: PRL, Período: 1935 a 1937, Constituinte; Governador(a) , PB, Partido: ARENA, Período: 1971 a 1975.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Chefe de Polícia, PB, 1939; Ministro, Superior Tribunal Militar..

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio Pio X; Liceu Paraibano de João Pessoa, PB; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Recife, PE, 1933; Especialização em Direito Penal..

Obras Publicadas:

Mariana, 1956.
Quadro Negro,1952; O novo conceito de legítima defesa.
Direito penal militar e segurança nacional: acórdãos, votos e despachos, 1977.
Sempre aos domingos (coletânea das crônicas publicadas no Jornal paraibano A União, 1978).
Ernani Sátyro, volume 10 da Série Histórica Paraíba - Nomes do Século - , iniciativa da Editora União, do Governo da Paraíba, 2000..