PMDB-ES
ARGILANO DARIO
- Data de falecimento: 05/04/1992
- Profissões: Tabelião; Professor; Contador; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, ES, PTB, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1968, 1968, ES, MDB, Dt. Posse: 28/03/1968; Deputado(a) Federal - 1971-1975, ES, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, ES, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1983, ES, MDB, Dt. Posse: 21/03/1983.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, de 4 a 19 de maio de 1963, de 2 a 15 de julho de 1963, de 13 a 24 de setembro de 1963, por um período de 120 dias, a partir de 23 de março de 1964; para tratar de interesses particulares, por um período de 100 dias, a partir de 1 de julho de 1965. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para tratamento de saúde, de 17 de maio a 3 de junho de 1968. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, por 30 dias, a partir de 23 de outubro de 1972. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1975-1979, para tratamento de saúde, no período de 2 a 5 de maio e de 9 a 16 de junho de 1975.
Suplências e Efetivações:Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na legislatura 1967-1971, de 28 de março a 30 de julho e de 28 de agosto a 27 de dezembro de 1968. Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na legislatura 1983-1987, de 21 de março a 16 de agosto de 1983.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, MDB, 1973, 1974.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Titular, 1967-1970, e Suplente, 1963, 1971, 1973; Educação e Cultura: Titular, 1967-1970, e Suplente, 1975; Legislação Social: Vice-Presidente, 1971, e Membro efetivo, 1971, 1973; Orçamento: Suplente, 1971; Orçamento e Fiscalização Financeira: Suplente, 1963; Relações Exteriores: Titular, 1983; Serviço Público: Membro efetivo, 1963; Trabalho e Legislação Social: Vice-Presidente, 1975, e Membro efetivo, 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Esportes: Membro, 1971; Desenvolvimento da Região Centro Oeste: Membro efetivo, 1971, 1973.
CPI: Banco da Amazônia S/A: Membro, 1968; Reajuste Salarial dos Trabalhadores e a Estrutura Sindical Brasileira: Suplente, 1978.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Vice-Presidente, 1968; Veto PL 23/68, que dá nova redação ao inciso IV do § único do art. 174 do DL 37/66: Vice-Presidente, 1968; Mensagem 11/71, que submete ao CN o texto do DL 1144/70, que dispõe sobre a convocação de substitutos de Auditor na Justiça Militar: Membro, 1971; Mensagem 15/71, que submete ao CN o texto do DL 1148/71, que dá nova redação ao art. 2º do DL 1144/70: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 36/71, que submete ao CN o texto do DL 1163/71, que revoga o DL 557/69: Membro, 1971; Orçamento (PL 13/71): Suplente, 1971; Mensagem 10/72, que submete ao CN o texto do DL 1202/72, que reajusta vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 52/72, que submete ao CN o texto do DL 1236/72, que altera o art. 17 do DL 37/66: Vice-Presidente, 1972.
Deputado(a) Estadual, ES, Período: 1951 a 1955; Deputado(a) Estadual, ES, Período: 1956 a 1959.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Delegado, Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários - IAPC, ES, 1959 - 1961.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Regional de Contabilistas, ES; Membro, Ordem dos Advogados do Espírito Santo, ES; Membro, Sindicato dos Contabilistas, ES.
Estudos e Cursos Diversos:Curso Técnico em Contabilidade, Academia de Comércio de Vitória, Vitória, ES - 1943; Direito, Faculdade de Direito do Espírito Santo (hoje, UFES) - 1956.