PDS-BA
ROGÉRIO REGO
- Data de falecimento: 01/10/1982
- Profissões: Servidor público; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1982, BA, PDS, Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:Comissão: de Economia: Suplente, 1971; de Economia, Indústria e Comércio: Suplente, 1975, 1979-1981; de Relações Exteriores: Membro, Titular, 1971 e 1975,1979-1981, Presidente, 1980.COMISSÕES ESPECIAIS: da Bacia do São Francisco: Presidente, Titular, 1971, 1975.CPI: destinada a apurar o não cumprimento das exigências técnicas no tocante à quantidade, qualidade, durabilidade e segurança de mercadorias entregues ao consumo e os métodos adotados para a sua divulgação: Suplente, 1976.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 21/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1154/71 que estabelece a nomenclatura Brasileira de mercadorias (NBM) baseada na nomenclatura aduaneira de Bruxelas NAB adapta a tarifa à referida nomenclatura e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 49/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1711/71, que estende estímulos fiscais que especifica e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 60/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1181/71, que modifica código da Tarifa Aduaneira do Brasil: Membro, 1971; PL 28/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal 1ª Instância o crédito para o fim que especifica: Membro, 1971.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial de Gabinete, Gabinete, Governo do Estado, Salvador, BA, 1959 - 1962; Assistente Jurídico, Prefeitura Municipal, Salvador, BA, 1960 - 1961; Assistente Jurídico, Procuradoria-Geral do Estado, BA, 1960.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Fundação Milton Campos, 1977 - 1979.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Univ. da Bahia, 1959.