RAFAEL FARACO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDS-AM
  • Profissões: Advogado; Profissional técnico
  • Filiação: Braz Faraco e Rosa Faraco

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971, AM, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, AM, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1982, AM, PDS, Dt. Posse: 05/03/1979;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1975-1979, para tratamento de saúde, de 11 a 23 de junho de 1976.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1979-1983, de 5 de março de 1979 a 24 de fevereiro de 1982, de 25 de fevereiro a 17 de março de 1982, de 18 de março a 29 de junho de 1982.

Atividades Partidárias:

Líder do Governo na Assembléia legislativa do Amazonas, 1967-1968. Vice-Presidente da Comissão de Economia, 1971..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: da Amazônia: Suplente, 1975-1977, Titular e Vice-Presidente, 1977; de Constituição e Justiça: Membro, 1971, 1975; de Economia: Vice-Presidente,1971; de Educação e Cultura: Suplente, 1975, 1980-1981; de Finanças: Titular, 1978, Suplente, 1979; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Membro, 1979-1981; de Legislação Social: Suplente, 1971; de Minas e Energia: Membro, Titular, 1975- 1978.

COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: destinada a investigar as atividades ligadas ao Sistema Fundiário em todo o Território Nacional: Titular, 1976; destinada a apurar denúncias relativas à invasão de reservas indígenas e avaliar o Sistema de Medidas desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos "Habitats": Titular, 1977.

COMISSÕES ESPECIAIS: Reforma da Constituição: Membro, 1971; de Valorização Econômica da Amazônia: Titular, 1971; revisão e atualização da legislação sobre direitos autorais: Membro, 1971; destinada a elaborar projeto de lei sobre a estabilidade da família brasileira: Suplente, 1977.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 5/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1138/70, que dispõe sobre o oferecimento à subscrição pública de ações ao Banco da Amazônia S/A e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 10/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1143/70, que dispõe sobre a Marinha Mercante e a Construção Naval: Membro, 1971; Mensagem 29/71 submete Congresso Nacional texto DL 1164/71 que declara indispensável à segurança e ao desenvolvimento nacionais as terras devolutas situadas ao longo e de cada lado dos eixos rodoviários nacionais que menciona e dá outras providências: Relator, 1971; Mensagem 53/71, que submete o congresso Nacional texto DL 1176/71, que dispõe sobre a regularização das situações fiscais decorrentes da legislação salineira e dá outras providências: Membro, 1971; PL 15/71, que dá nova redação aos artigos 25 da lei 4595/64; artsg. 60 e 61 da lei 4728/65 e art. 69 do DL 32/66 e adota outras providências: Membro, 1971; PL 25/71: Relator, 1971.

Mandatos Externos:

Governador(a) , AM, Partido: ARENA; Vice-Governador(a) , AM, Partido: ARENA; Vereador(a) , Período: 1956 a 1960; Deputado(a) Estadual , Partido: ARENA, Período: 1967 a 1971.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, CEUB, Brasília, 1973..