Biografia do(a) Deputado(a) Federal LIDOVINO FANTON

PDT-RS

LIDOVINO FANTON

Biografia

Data de falecimento: 12/09/1982
Profissões: Promotor de justiça; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1975-1979, RS, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1982, RS, PDT, Dt. Posse: 01/02/1979.

Proposições de Autoria do Deputado

Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica

Proposições Relatadas pelo Deputado

Proposições Relatadas Transformadas em Norma Jurídica

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, MDB.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1975 e 1980, Vice-Presidente, 1979 e Suplente, 1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Penal: Membro, 1975 Relator Parcial, 1975-1977; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas, Suplente, 1979; Relações Exteriores, Membro, 1981.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RS, Período: 1963 a 1975.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Diretor-Geral, Departamento das Prefeituras Municipais do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS, 1959 - 1962.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Universidade de Porto Alegre (hoje, UFRGS), Florianópolis, SC.

Obras Publicadas:

Projeto de Lei do Código de Processo Penal (Relator): Livro III - Dos Atos Processuais; Livro VIII - Das Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras, 1975.