PDS-ES
PARENTE FROTA
- Data de falecimento: 14/06/1993
- Profissões: Militar; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, ES, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, ES, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, ES, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1982-1983, ES, PDS, Dt. Posse: 02/03/1982.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal para a Legislatura 1979-1983, no período de 2 de março a 12 de abril de 1982, tendo sido efetivado em 24 de junho de 1982, na vaga do Dep. Feu Rosa.
Atividades Partidárias:Líder da Bancada na Assembléia Legislativa do Espírito Santo, 1961-1962; Vice-Líder da ARENA, 1975, 1977.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:MESA: Terceiro-Suplente, 1968, 1969.COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1971, 1975; Fiscalização Financeira: Membro, 1967 e Vice-Presidente, 1968, e Suplente, 1969, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente; Minas e Energia: Suplente, 1969, 1971; Segurança Nacional: Membro, 1969, 1971, 1975 e Presidente; Transporte: Suplente, 1967, 1971; Transportes, Comunicações e Obras Públicas: Suplente; 1971.COMISSÕES ESPECIAIS: Representar a Câmara dos Deputados nas solenidades que irão se realizar no Espírito Santo, com o Presidente da República, 1971; destinada a estudar e elaborar projeto tráfico e uso de tóxicos: Membro, 1973.CPI: Destinada a investigar a invasão do mercado de produtos farmaceuticos de uso veterinário por laboratórios estrangeiros: Suplente, 1967; apurar irregularidades que ocorrem no Instituto Nacional da Previdência Social especialmente no Serviço Médico Hospitalar: Membro, 1968; apurar origens e responsabilidades sobre manifestações de terrorismo cultural, em particular no teatro Rute Escobar, São Paulo: Membro, 1968.CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS:Grupo de Trabalho designado para estudar o problema das prestações de contas do Governo Federal: Membro 1967; Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Suplente, 1967, e Membro, 1970.CONGRESSO NACIONAL: COMISSÕES MISTAS: PL 3, dá nova redação ao art. 3º, inciso III, da lei 3.381 de 24/4/58 que cria o fundo de Marinha Mercante: Membro, 1967; PEC 2/67, que dá nova redação aos artigos 100 e 101 da Constituição Federal: Membro, 1967PL 11/68, que altera a Lei 4767/65, promoção de militares veteranos da 2ª Gerra Mundial, licenciados do serviço ativo e incluidos na reserva não remunerada: Membro, 1968; PL 38/68, que fixa venceimentos básicos de cargos do P. Judiciário e dos Tribuniais de Contas da União e do Ministério Público:Membro, 1968; PL 4/70, que autoriza o PE a constituir a Sociedade de Economia Mista - ARSA - Aeropostos do Rio de Janeiro S/A: Membro, 1970; Mensagem 18/70 que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do DL 1122/70 que concede isenção de impostos incidentes sobre bens importados pela Cia do Rio Doce: Presidente, 1970; Mensagem 2/71, que submete Congresso nacional texto do DL 1135/70 que dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Sugurança Nacional: Vice-presidente, 1971; Mensagem 28/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1161/71 que dispõe sobre os abatimentos da renda bruta e deduções do Imposto de Renda realizados por pessoas físicas em decorrência de aplicações financeiras de interesse econômico ou social: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 63/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1183/71 que declara de interesse da segurança nacional, nos termos do art. 15, § 1º, alínea b, da Constituição, o município de Roque Gonzalez, do Estado do Rio Grande do Sul: Relator, 1971; PL 19/71, que autoriza PE a abrir ao M. Ex. crédito especial: Membro, 1971, PL 29/71: Membro, 1971; Mensagem 5/72, submete Congresso Nacional o DL 1197/71, que inclui no PNV as Ligações Rodoviárias: Membro, 1972; Mensagem 23/72, submete Congresso Nacional o DL 1213/72, que aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exército, o disposto no art. 1º do DL 1202/72, que reajusta os venciemntos dos servidores civis e militares do PE: Membro, 1972; Mensagem 52/72, que submete DL 1236/72 que altera art 17 do DL nº 37: Presidente, 1972; Incumbida de estudo e parecer sobre a Mensagem nº 39, de 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto DL 1.277, de 14 de junho de 1973, que autoriza o poder executivo a promoção a subscrição no aumento de capital da Companhia Vale do Rio Doce: Relator, 1973.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, ES, Partido: PSD, Período: 1959.
Estudos e Cursos Diversos:Aperfeiçoamento de Oficiais , Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais; Secundário, Colégio Militar do Ceará, Fortaleza, CE; Formação de Oficiais do Exército, Escola Militar do Realengo, RJ - 1934; Direito, Faculdade de Direito do Espírito Santo (hoje, UFES) - 1952; Ciclo de Estudos da ESG, Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra (ADESG), Brasília, DF - 1973.