JOEL FERREIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOEL FERREIRA PDS-AM
  • Profissões: Servidor público; Advogado
  • Filiação: João Ferreira da Silva e Nazaré Ferreira da Silva

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, AM, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979

Atividades Partidárias:

Líder do Governo; Vice-Líder, MDB, 1969, 1970, 1972, 1974 e 1975..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: 2º Suplente, 1981-1983.
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Membro, 1973 e Suplente, 1975; Comunicações: Suplente, 1973, 1975; Finanças: Membro, 1967-1969, 1973; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Membro, 1971, 1973 e 1972 e Suplente, 1979 e 1981; Interior, Suplente, 1979.Orçamento: Suplente, 1967, 1969, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1973; Serviço Público: Membro, 1975; Segurança Nacional, Membro, 1978, 1979-1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Membro, 1967-1969, 1971; Destinada a dar parecer ao Projeto nº 633, de 1975, do Poder Executivo, sobre o Código de Processo Penal: Suplente, 1975.
CPI: Destinada a apurar as irregularidades que ocorrem no Instituto Nacional da Previdência Social e especialmente no Serviço Médico Hospitalar: Membro, 1968; apurar as razões do desestímulo à produção da borracha: Relator, 1968; Legislação Indígena, investigar a situação das remanescentes tribos de índios e propor diretrizes para a política indigenista: Membro, 1968, 1969; examinar os objetivos dos planos Hudson Institute para construir o Grande Lago Amazônico: Membro, 1969; destinado a investigar e avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do País: Suplente, 1975.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: elaborar PL, reformulando a estrutura do BNH: Vice-Presidente, 1967; PL 3/68, que fixa os efetivos dos quadros de Oficiais Generais combatentes e de Oficiais do Quadro de Oficiais do Quadro das Arma e Material do Exército: Membro, 1968; PL 1438/60 que concede isenção pelo prazo de 1 ano dos impostos de importação e exportação e de consumo para a importação de material destinado à frabicação de centrais telefônicas: Membro, 1968; PL 16/68, que prorroga o prazo de vigência do DL 332/68: Membro, 1968; PL 19/68, que autoriza o PE a desapropiar a favor da EMBRATEL o imóvel que especifica de propriedade da Periferia de Belo Horizonte: Membro, 1968; Mensagem 5/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1138/70 que dispõe sobre oferecimento á subscrição pública de ações ao Banco Amazônia S/A: Membro, 1971; Mensagem 34/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1162/71 que dispõe sobre a subscrição pública de ações do Banco Amazônia S/A: Presidente, 1971; Mensagem 56/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1178/71 que dispõe sobre a entrega das pacelas permanentes aos municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 8/72, submete Congresso Nacional o DL 1200/72, que institui programa especial de Assistência Financeira ao setor de borracha vegetal da Amazônia: Vice-Presidente, 1972; Mensagem nº 70, de 1972, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto Lei nº 1247, de 24/11/72 que autoriza o Tesouro Nacional a subscrever aumento de Capital do B. Brasil: Vice-Presidente, 1973; Mensagem nº 8, de 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto lei nº 1.255, de 29/12/72, que amplia o cargo de vigência do Art. 2º do Decreto lei nº 291, de 28/02/67: Vice-Presidente, 1973; Mensagem nº 10, 1973, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto lei nº 1.257, de 07/02/73, que estende às borrachas naturais beneficiadas de qualquer procedência e a Bolívia, aplicadas às borrachas em bruto: Vice-Presidente, 1973 .

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , AM, Partido: PTB, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual , AM, Partido: PSB, Período: 1959 a 1967; Governador(a) , AM, Partido: PSB, Período: 1961 a 1962, Interino.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Inspetor do Trabalho; Conselheiro do Tribunal de Contas, Distrito Federal, DF..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais - Fac. de Direito da Fundação Universidade do Amazonas; Extensão Universitária em Direito Penal, Civil e do Trabalho..