JOÃO MENEZES

Biografia

Foto do(a) deputado(a) JOÃO MENEZES PMDB-PA
  • Profissões: Professor; Advogado; Militar

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, PA, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, PA, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, PA, MDB, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, PA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, PA, MDB, Dt. Posse: 01/02/1979.

Atividades Partidárias:

Líder do MDB, 1970, Vice-Líder do MDB, 1970-1971, 1974, 1975-1976; Vice-Líder do PP, 1982. .

Atividades Parlamentares:


CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Titular, 1978; Constituição e Justiça: Titular, 1966, e Suplente, 1955-1964; Distrito Federal: Suplente, 1962; Educação e Cultura: Titular, 1955-1956; Economia: Titular, 1956, 1957-1958, e Suplente, 1955, 1963-1965, 1969-1970; Finanças: Titular, 1975-1978; Fiscalização Financeira: Membro e Vice-Presidente, 1967, Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Titular, 1964, 1969-1970, Vice-Presidente, 1963-1969, e Suplente, 1971-1974 e 1980-1982; Legislação Social: Suplente, 1960-1962; Orçamento: Suplente, 1967-1970; Relações Exteriores: Titular, 1971-1974 e 1980-1982, Suplente, 1975-1978, e Vice-Presidente, 1979; Saúde: Suplente, 1966; Serviço Público: Titular, 1960, 1961-1962 e Suplente, 1959-1960, 1961.


COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização da Amazônia: Membro, 1963, 1969, Suplente, 1967 e Vice-Presidente, 1970; Elaborar as medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Relator, 1971.

CPI: Destinada a investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da lei 5174 e a atuação da SUDAM: Membro, 1968; destinada a investigar pelo Banco Amazônia S/A dos recursos da lei 5174 e atuação da SUDAM neste setor: Membro, 1969, 1970; destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do Capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975.


ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE: Subcomissão dos Direitos Políticos, dos Direitos Coletivos e Garantias: Titular a; Comissão da Soberania e dos Direitos e Garantias do Homem e da Mulher: Titular; Comissão de Sistematização: Suplente.
CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: PL 1662/60, que assegura aos tarefeiros da Fábrica de Calçados dos Estabelecimento Central de Material de Intendência do Ministério da Guera, os benefícios da lei nº 3483/58: Membro, 1963; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PA, Partido: PSD, Período: 1947 a 1951; Deputado(a) Estadual , PA, Período: 1951 a 1955; Senador(a) , PA, Partido: PFL, Período: 1987 a 1991, Constituinte.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Economia Política, Faculdade de Direito do Estado do Pará; Consultor Jurídico da LBA, Secretário, Secretaria Executiva do Projeto Carajás, 1984; Secretário do Conselho Regional da OAB, seção do Pará; Juiz, Superior Tribunal de Justiça Desportiva; Vice-Presidente, Conselho Regional de Desportos no Pará; Presidente, Conselho Nacional de Desportos..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Representante das Classes Conservadoras, Conferência de Araxá.; Presidente do Conselho Nacional de Desportos - CND..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel, Ciências Jurídicas e Sociais, Faculdade de Direito do Pará..

Obras Publicadas:

O Brasil e o Problema do Petróleo;
Ação de Rescisão de Sentença e Reivindicação de Imóveis.
Inventário e Partilha de Bens em Ação de Desquite;
Prescrição da Ação para Cobrança de Honorários de Advogado;
Brasil e o problema do petróleo.
Combate ao arbítrio do poder. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1978. 26 p.
A incompreensão do governo e a luta pela legalidade democrática. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1977. 27 p.
Leia, medite e vote . Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1982. 66 p.
A navegação de cabotagem no Brasil ; a liberdade de informar e o dia da imprensa ; o financiamento da extração da borracha e o Banco da Amazônia ; a sucessão presidencial e a conjuntura política dominante : discursos proferidos pelo deputado João Menezes. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 40 p.
Nossa luta continua. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1990. 122 p.
Nossa luta no Senado e na constituinte. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 156 p.
Nossa luta pela verdade. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 33 p.
País sem lei. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1979. 26 p.
Palavra, nossa única arma. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 101 p.
Palavras com justiça e coragem. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1981. 33 p.
Pará no Congresso Nacional. Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1980. 49 p.
Por que o povo levou João Menezes ao Senado. Brasília : Senado Federal, Centro Gráfico, 1987. 11 p.
Porto de Carajás na economia do Pará : discurso proferido na sessão de 13-11-1973, Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 1974. 16 p..