PDS-MG
NOGUEIRA DE REZENDE
- Data de falecimento: 07/02/2015
- Profissões: Proprietário rural; Advogado
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, MG, PR , Dt. Posse: 16/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, MG, PR , Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, MG, PR , Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, PR , Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1981, MG, PDS, Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955) em 26/03/1951. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 40ª Legislatura (1955-1959), para exercer o cargo de Secretário de Estado do Interior de Minas Gerais, de 15/04 a 20/11/1955 e de 30/11/1955 a 01/02/1956. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura (1967-1971), para participar de campanha eleitoral, dia 29/06 e de 06 a 13/07/1970.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na 39ª Legislatura, em 16/03/1951, em virtude de licença do titular.
Renúncias:- Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955), em 25/09/1951. - Renunciou ao mandato de Deputado Federal na 46ª Legislatura (1979-1983), para assumir o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União, em 05/05/1981.
Atividades Partidárias:Líder, PR, 1963-1964; Vice-Líder, PR, 1963-1964; Vice-Líder, ARENA, 1966-1968.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- MESA DIRETORA: Quarto-Secretário, 1965-1966.
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Suplente, 1967, 1971, 1975; Finanças: Membro; Minas e Energia: Presidente, 1974-1975, e Membro efetivo, 1967, 1971; Orçamento e Fiscalização Financeira: Membro efetivo, 1963; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1975 e Vice-Presidente, 1980.
- CPI: Situação Penitenciária do País: Titular, 1975.
- CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Mensagem 315/67, que submete ao CN o texto do DL 319/67, que prorroga o prazo de início para cobrança e recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias sobre os derivados de petróleo: Membro, 1967; PL 27/65, que cria o Fundo Nacional do Desenvolvimento - FNDE e dá outras providências: Relator, 1968; Mensagem 17/71, que submete ao CN o texto do DL 1150/71, que reajusta os vencimentos dos servidores civis e militares do Poder Executivo e dá outras providências: Presidente, 1971; Mensagem 2/72, que submete ao CN o texto do DL 1194/71, que autoriza o Tesouro Nacional a promover subscrição de Ações da USIMINAS e dá outras providências: Membro, 1972.
Acionista, Companhia Força e Luz de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete, MG; Acionista, Imobiliária e Representações Santa Clara, Conselheiro Lafaiete, MG; Colaborador, Diários Associados de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG; Diretor, Jornal de Lafaiete, Conselheiro Lafaiete, MG; Diretor, Rádio Carijós, MG; Diretor, Revista de Literatura Diretrizes, Belo Horizonte, MG; Professor das Disciplinas Economia Política e Legislação Fiscal, Faculdade Superior de Comércio, Pedro Leopoldo, MG, 1938 - 1944; Professor de Geografia, Ginásio Monsenhor Horta, Pedro Leopoldo, MG, 1938 - 1945; Diretor, Banco de Crédito Real , Belo Horizonte, MG, 1951 - 1954; Secretário de Estado, Secretaria do Interior e Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte, MG, 1955 - 1956; Ministro, Tribunal de Contas da União - TCU, Brasília, DF, 1981 - 1985.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro Fundador, Presidente, Diretório Acadêmico Afonso Pena, da Faculdade de Direito de Minas Gerais (atual UFMG), Belo Horizonte, MG; Sócio, Associação Brasileira de Imprensa - ABI, Rio de Janeiro, RJ; Membro Fundador, Academia de Letras de Conselheiro Lafaiete, Conselheiro Lafaiete, MG, 1994.
Estudos e Cursos Diversos:Secundário, Ginásio Mineiro , Barbacena, MG; Direito, Universidade de Minas Gerais (hoje, UFMG), Belo Horizonte, MG - 1936.
Obras Publicadas:
Da desapropriação por utilidade pública, 1950.