PP-SC
JOÃO LINHARES
- Data de falecimento: 15/08/2019
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, SC, PP , Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Atividades Partidárias - Câmara dos Deputados
Vice-Líder do Governo, 1972-1973 e 1975-1976.
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: 1º Vice-Presidente, 1977-1979.
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1971, 1975; Economia: Suplente, 1971; Orçamento: Suplente, 1971; Relações Exteriores, Membro, 1978-1979; Transportes: Suplente, 1975 e Membro, 1979-1981.
COMISSÕES ESPECIAIS: elaborar projetos de lei complementares à Constituição: Membro, 1972; relatar Projeto de Lei sobre Código de Processo Civil: Membro, 1972; examinou o novo Código de Processo Civil: Membro, 1973; dar parecer a Código Civil, Membro e Relator, 1975-1979.
CPI: Destinada a investigar o comportamento e as influências das empresas multinacionais e do capital estrangeiro no Brasil: Suplente, 1975
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 34/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1162/71 que dispõe sobre a subscrição pública de ações do Banco da Amazônia S/A: Membro, 1971; Mensagem 48/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1172/71 que altera a legislação do imposto único sobre minerais: Membro, 1971; Mensagem 56/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1178/71 que dispõe sobre a entrega das parcelas pertencentes aos Municípios, do produto da arrecadação do imposto sobre circulação de mercadorias: Membro, 1971; Mensagem 73/71, que submete Congresso Nacional PL 17/71 que cria cargos no Quadro da Secretaria do TCU: Membro, 1971; Mensagem 80/71, submete Congresso Nacional o DL 1188/71, que dispõe s/ estímulos fiscais ao plano nacional de habitação: Membro, 1971; PL 29/71, que dispõe Estatuto dos Militres: Membro, 1971.
Funcionário, Banco do Brasil S.A., 1955 - 1966.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito de Santa Catarina (hoje, UFSC), Florianópolis, SC - 1958.