PMDB-RO
JERÔNIMO SANTANA
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, RO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Membro efetivo, 1973, 1975; Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971, 1973; Minas e Energia: Vice-Presidente, 1971, Membro, 1971, 1973, 1975 e Suplente, 1979-1981; Interior, Membro, 1979-1981.
CPI: Destinada a avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do País: Membro titular, 1975; destinada a investigar as atividades ligadas ao Sistema Fundiário Nacional: Membro efetivo, 1976; destinada a apurar denúncias relativas á invasão de reservas indígenas e avaliar o Sistema de Meditas Desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos habitats: Membro efetivo, 1977; Minérios, Vice-Presidente, 1977.
COMISSÕES ESPECIAIS: Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Efetivo, 1971; Valorização Econômica da Amazônia: Membro, 1975; destinada a elaboração de Projetos de Lei sobre Re-divisão Territorial e Política Demográfica: Suplente, 1976.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 16/71 que submete Congresso Nacional texto DL 1149/71 que estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais: Membro, 1971; PL 7/71, que dispõe sobre o Quadro de Juízes o Quadro Permanente da Justiça de 1ª Instância, extingue as seções judiciárias dos Territórias do Amapá, Roraima e Rondônia: Membro, 1971; PL 21/71, que autoriza o PE a abrir à Justiça Eleitoral crédito especial o fim que especifica: Membro, 1971.
Extensão Universitária em Sociologia Jurídica, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Direito, Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Belo Horizonte, MG - 1963.
Obras Publicadas:
Em defesa da Rondônia, 1971. Separatas;
Funcionários públicos de Rondônia - Problemática, 1972;
Orçamento dos territórios federais - origem da grande corrupção administrativa, 1974;
Pela Criação do Estado de Rondônia (vol. I e II), 1974;
As perseguições ao povo de Espigão d'Oeste - corrupção do INCRA, 1975;
Pela criação do estado de Rondônia - uma luta de 8 anos no Congresso Nacional, 1978;
A verdade sobre a criação dos novos municípios em Rondônia, 1978.