JERÔNIMO SANTANA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PMDB-RO
  • Profissões: Advogado
  • Filiação: Lúcio Garcia Santana e Julieta Vilala Veloso

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, RO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RO, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RO, PMDB, Dt. Posse: 01/02/1979;

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Amazônia: Membro efetivo, 1973, 1975; Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971, 1973; Minas e Energia: Vice-Presidente, 1971, Membro, 1971, 1973, 1975 e Suplente, 1979-1981; Interior, Membro, 1979-1981.
CPI: Destinada a avaliar a execução do programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do País: Membro titular, 1975; destinada a investigar as atividades ligadas ao Sistema Fundiário Nacional: Mebro efetivo, 1976; destinada a apurar denúncias relativas á invasão de reservas indígenas e avaliar o Sistema de Meditas Desenvolvidas, no sentido de resguardar a fixação dos grupos indígenas nos respectivos habitats: Membro efetivo, 1977; Minérios, Vice-Presidente, 1977.
COMISSÕES ESPECIAIS: Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Efetivo, 1971; Valorização Econômica da Amazônia: Membro, 1975; destinada a elaboração de Porjetos de Lei sobre Redivisão Territorial e Política Demográfica: Suplente, 1976.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 16/71 qua submete Congresso Nacional texto DL 1149/71 que estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais: Membro, 1971; PL 7/71, que dispõe sobre o Quadro de Juízes o Quadro Permanente da Justiça de 1ª Instância, extingue as seções judiciáriaas dos Territóris do Amapá, Roraima e Rondonia: Membro, 1971; PL 21/71, que autoriza o PE a abrir à Justiça Eleitoral crédito especial o fim que especifica: Membro, 1971.

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, UFMG, 1963. Cursos de extensão universitária: Sociologia Jurídica, Filosofia e Ciência Política, Reforma Agrária, Presidencialismo Brasileiro, Poder Executivo na França e Governo Colegiado do Uruguai, e Problemas Sociais da Produtividade, UFMG..

Obras Publicadas:

Separatas: Em defesa da Rondônia, 1971.
Funcionários públicos de Rondônia - Problemática, 1972.
Orçamento dos territórios federais - origem da grande corrupção administrativa, 1974.
Pela criação do estado de Rondônia, vol. I e II, 1974.
As perseguições ao povo de Espigão d'Oeste, corrupção do INCRA, 1975.
Pela criação do estado de Rondônia, uma luta de 8 anos no Congresso Nacional, a verdade sobre a criação dos novos municípios em Rondônia, 1978..