PP-MG
HÉLIO GARCIA
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1979-1983, MG, PP , Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1966; Finanças: Membro, 1979-1981; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1979-1983; Relações Exteriores: Suplente, 1967, 1979-1981; Segurança Nacional: Membro, 1967-1971 e 1979-1983; Serviço Público: Membro, 1979-1983.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Efetivo, 1967; Mensagem 315/67, que submete Congresso Nacional texto DL 319/67 que prorroga prazo de início para a cobrança e recolhimento do Imposto de Circulação de Mercadorias sobre os derivados de petróleo: Relator, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PEC. 4/68 que dá nova redação ao caput. 76, suprime os §§ 1º, 2º e 3º do art. 77 e seus §§ 1º, 2º, 3º, e dá nova redação ao § do artigo 79 e 81 da Constituição Federal: Membro, 1968.
Deputado(a) Estadual, MG, Período: 1963 a 1967; Vice-Governador(a), Período: 1983; Prefeito(a), Período: 1983 a 1984.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Secretário-Geral da Federação da Agricultura do Estado de Minas Gerais; Secretário do Interior e Justiça, Estado de Minas Gerais; Presidente, Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Secretário-Geral, Federação da Agricultura de Minas Gerais..
Estudos e Cursos Diversos:Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, UFMG, 1957.