PDS-RN
DJALMA MARINHO
- Data de falecimento: 26/12/1981
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1951-1955, RN, Dt. Posse: 23/10/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, RN, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RN, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1979-1981, RN, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura (1951-1955), com assunção de suplente, em 05/06/1953. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 40ª Legislatura (1955-1959) por 120 dias, a partir de 22/04/1957. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 41ª Legislatura (1959-1963): de 17/07 a 26/10/1959; por 120 dias, a partir de 07/05/1960; de 03/09 a 25/10/1960; e de 17/08 a 16/11/1962. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura (1963-1967): de 12/06 a 30/08/1963; de 22/06 a 23/07/1964; de 18/08 a 08/10/1965. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura (1967-1971), para participar de campanha eleitoral, de 15 a 19/06 e de 13 a 17/07/1970.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 39ª Legislatura, em 23/10/1951 e 30/08/1954, em virtude de licenças do titular.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1967-1968, Vice-Presidente, 1963 e Membro efetivo, 1963, 1966-1968; Economia: Membro efetivo, 1971; Finanças: Membro efetivo, 1971; Orçamento: Suplente; 1971; Serviço Público Civil: Suplente, 1967.
- CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Membro do Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo; Membro da Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano, 1967; Membro, Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Presidente, 1968.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Projeto de Constituição: Sub-Relator, 1967; Veto ao PL 972/68, que modifica a redação de dispositivos da CLT e dá outras providências: Membro, 1968; Mensagem 18/71, que submete ao CN o texto do DL 1151/71, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona, de propriedade da Prefeitura Municipal de Teresina, Piauí, 1971; PL 6/71, que dispõe sobre o cálculo de correção monetária: Relator, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao CN o texto do DL 1198/71, que altera legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972; Comissão Mista de Orçamento: Relator Substituto, 1972.
Deputado(a) Estadual, RN, Período: 1935; Deputado(a) Estadual, RN, Partido: UDN, Período: 1947.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Procurador, Fazenda Nacional; Professor, Faculdade de Direito, Natal, RN; Promotor Público, Comarca Municipal , Ceará-Mirim, RN; Consultor Jurídico, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Natal, RN, 1936.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE), Recife, PE, 1928 - 1932.