DJALMA MARINHO

Biografia

Foto do(a) deputado(a) DJALMA MARINHO PDS-RN
  • Profissões: Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1955-1959, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963-1967, RN, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, RN, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RN, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1979-1981, RN, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1979.

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1955-1959, para tratamento de saúde, por 120 dias, a partir de 22 de abril de 1957. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1959-1963, para tratamento de saúde, no período de 17 de julho a 26 de outubro de 1959; por 120 dias, a partir de 7 de maio de 1960; no período de 3 de setembro a 25 de outubro de 1960; no período de 17 de agosto a 16 de novembro de 1962. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, no período de 12 de junho a 30 de agosto de 1963; no período de 22 de junho a 23 de julho de 1964; no período de 18 de agosto a 8 de outubro de 1965. Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1967-1971, para participar de campanha eleitoral, de 15 a 19 de junho, e de 13 a 17 de julho de 1970.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, 1967-1968, Vice-Presidente, 1963 e Membro efetivo, 1963, 1966-1968; Economia: Membro efetivo, 1971; Finanças: Membro efetivo, 1971; Orçamento: Suplente; 1971; Serviço Público Civil: Suplente, 1967.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Membro do Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo; Membro da Comissão Executiva e Comissão Diretora do Parlamento Latino-Americano, 1967; Membro, Grupo Brasileiro de União Interparlamentar: Presidente, 1968.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Projeto de Constituição: Sub-Relator, 1967; Veto ao PL 972/68, que modifica a redação de dispositivos da CLT e dá outras providências: Membro, 1968; Mensagem 18/71, que submete ao CN o texto do DL 1151/71, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona, de propriedade da Prefeitura Municipal de Teresina, Piauí, 1971; PL 6/71, que dispõe sobre o cálculo de correção monetária: Relator, 1971; Mensagem 6/72, que submete ao CN o texto do DL 1198/71, que altera legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972; Comissão Mista de Orçamento: Relator Substituto, 1972.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , RN, Período: 1935; Deputado(a) Estadual , RN, Partido: UDN, Período: 1947.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Adjunto de Promotor Público, Comarcas de Ceará-Mirim e Macaíba, RN; Professor da Faculdade de Direito de Natal, RN; Procurador da Fazenda Nacional; Consultor Jurídico, Delegacia Fiscal do Tesouro Nacional, Natal, RN, 1936..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurícas e Sociais, Faculdade de Direito do Recife, 1928-1932..