CÉLIO BORJA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) PDS-RJ
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Francisco Felinto de Oliveira Borja e Maria Benjamim Borja

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1971-1975, GB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, GB, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1979-1983, RJ, PDS, Dt. Posse: 01/02/1979;

Atividades Partidárias:

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Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA DIRETORA: Presidente, 02.fev.1975-28.fev.1977 (DCN, 03.02.1975, p.20).
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1971, 1977, e Presidente, 1977; Legislação Social: Suplente; 1971; Segurança Nacional: Suplente, 1977.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código de Processo Civil: Membro, 1972; Turismo Brasileiro: Membro, 1971.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS:
Membro-Relator do Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo, 1971.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 8/71, que submete ao CN o texto do DL 1141/70, que estende até 1975 os efeitos do art. 1º do DL 498/69 e dá outras providências: Relator, 1971; Mensagem 30/71, que submete ao CN o texto do DL 14165/71, que dispõe sobre estímulos fiscais a fornecedores de produtos manufaturados, feitos no mercado interno: Membro, 1971; PL 3/71, que fixa os vencimentos de magistrados dos tribunais de Contas da União e do Distrito Federal e dá outras providências: Membro, 1971; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos nacionais: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos ao art. 8º da Lei 5682/71: Membro, 1971; PL que dá nova redaçãoao Código da Propriedade Industrial e dá outras providências: Relator-Geral, 1971; PL 14/71, que altera disposições da Lei 5107/66 e dá outras providências: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , GB, Período: 1963 a 1967.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado e Secretário de Finanças, Governo do Estado da Guanabara; Assessor Jurídico da Comissão de Supervisão dos Órgãos Autônomos, Ministério da Justiça e Negócios Interiores, 1959; Diretor, Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro, 1967-1970; Professor de Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado da Universidade da Guanabara; Professor Catedrático da Faculdade de Direito Cândido Mendes; Professor de Direito Constitucional e Administrativo do Instituto Rio Branco..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel, 1951 e Doutor, 1957 em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito, Univ. do Estado da Guanabara; Cursos de Extensão Universitária em Sociologia e Psicologia, Fac. de Filosofia, Univ. do Estado da Guanabara; curso Básico de Administração Pública e Relações Públicas, FGV..

Obras Publicadas:

Competência Privativa do Chefe de Estado no Ato Adicional, Rio de Janeiro, Laemmert, 1963.
A Federação na Constituição do Brasil; Estudos sobre a Constituição Brasileira, rio de Janeiro, FGV, 1968..