PDS-SC
ABEL AVILA DOS SANTOS
- Data de falecimento: 18/07/2009
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, SC, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975; Deputado(a) Federal - 1981, SC, PDS, Dt. Posse: 01/09/1981.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1979-1983, em 1 de setembro de 1981.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Transportes: Membro, 1971, 1975; Comunicações: Suplente, 1974-1975; Obras Públicas: Membro efetivo; Desenvolvimento da Região Sul: Presidente, 1975, e Membro Efetivo, 1975; Superintendência da Região Sul: Suplente, 1971.
COMISSÕES ESPECIAIS: Código Esportes: Suplente, 1971; Segurança dos Veículos Automotores: Membro, 1972.
CPI: Deficiências e Irregularidades na Aviação Comercial: Membro Efetivo, 1976.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÃO MISTA: DL 1.151/71, que autoriza a Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona, de propriedade da Prefeitura Municipal de Teresina, PI: Membro, 1971; DL 1.189/71, que dispõe s/ incentivos à exportação de produtos manufaturados: Membro, 1971; DL 1.197/71, que inclui no PNV as Ligações Rodoviárias que especifica e dá outras: Membro, 1972; DL 1.203/72, que dispõe s/ entrega das parcelas pertencentes aos Municípios no produto de arrecadação do ICM e dá outras: Membro, 1972; DL 1.260/73, que concede isenção do IR sobre lucros decorrentes da Alienação de Imóveis por Pessoas Jurídicas: Relator, 1973.
Vereador(a), Período: 1958 a 1962; Deputado(a) Estadual, SC, Período: 1963 a 1967; Deputado(a) Estadual, Período: 1967 a 1971.