MDB-PB
PETRÔNIO FIGUEIREDO
- Data de falecimento: 13/09/1975
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, PB, MDB, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, PB, MDB, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 01/02/1975-12/09/1975, PB, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Assumiu, como Suplente, o mandato de Deputado Federal na legislatura 1975-1979, em 1 de fevereiro de 1975. Afastou-se em 19 de setembro de 1975.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª
MESA: 2º Secretário, 1973-1974.
COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Titular, 1969, 1971, 1973, Membro, 1970-1971; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1969, 1970; de Justiça: Titular, 1967; de Relações Exteriores: Suplente, 1970, 1971, 1973; de Serviço Público: Suplente, 1969.
COMISSÕES TEMPORÁRIAS:
CPI: apurar irregularidade em indenizações de terras tomadas pelos açudes no Nordeste: Membro, 1968; levantamento da atual situação dos servidores do Hospital dos Servidores do Estado, no Rio de Janeiro, Guanabara: Relator substituto, 1968; apurar as causas da deterioração dos preços da cera de carnaúba nos mercados exteriores e outras irregularidades: Membro, 1969.
COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Titular, 1967, 1969, 1971, 1973, Membro, 1970-1971; elaborar projetos de lei complementares à Constituição: Membro, 1972.
GRUPOS PARLAMENTARES
Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Titular, 1967, Vice-Presidente, 1970 e 1971.
CONGRESSO NACIONAL
COMISSÕES MISTAS: PEC 1/67, que dá nova redação e acrescenta 2 parágrafos ao Artigo 176 da Constituição Federal: Membro, 1967; PL 1/70, que acrescenta § único ao artigo 15 da Lei nº 4822/65 que estabelece princípios , condições e critérios para as promoções dos oficiais da Marinha: Membro, 1970; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos ao artigo 8º da Lei nº 5682/71: Membro, 1971; PL 7/71, que dispõe sobre o quadro de Juízes e o quadro permanente da Justiça de 1º Instância, extingue as seções judiciárias dos territórios do Amapá, de Roraima e de Rondônia e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971.
Vereador(a), PB; Deputado(a) Estadual, PB, Partido: PSP, Período: 1954.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Procurador, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - IPASE, PB.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE) - 1952.