MDB-SC
LAERTE VIEIRA
- Data de falecimento: 12/11/2017
- Profissões: Advogado; Contador
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1963-1967, SC, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1971-1975, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1963, 1971, 1973 e Vice-Presidente, 1971, 1973; Economia, Indústria Comércio: Membro, 1977; Executiva Nacional: Membro, 1971; Segurança Nacional: Suplente, 1971, 1973.
COMISSÕES ESPECIAIS: Apresentar relatório e propostas sobre a atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo, dos órgãos e métodos de trabalho: Membro do Grupo de Trabalho, 1971; revisão e atualização da legislação s/ direitos autorais: Membro, 1971; elaborar projetos de lei complementares à Constituição: Membro, 1972.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Parecer sobre veto do Presidente da República ao PL 2226/70, que dá nova redação aos artigos 817 e 830 do Código Civil: Membro, 1971; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao trabalhador Rural: Membro, 1971; Apreciar PL 3/71 que fixa os vencimentos de magistrados dos Tribunais de Contas de União e do Distrito Federal: Vice-Presidente, 1971; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos nacionais: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos o artigo 8º da lei nº 5682/71: Membro, 1971; PL 23/71, que autoriza PE a abrir ao M. Comunicações crédito especial: Membro, 1971; Mensagem 80/71, submete Congresso Nacional o DL 1188/71, que dispõe s/ estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação: Membro, 1971; PL 25/71: Membro, 1971.
Vereador(a), Período: 1950 a 1954; Deputado(a) Estadual, SC, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, SC, Período: 1959 a 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Oficial da Reserva, Exército Brasileiro, Porto Alegre, RS, 1944; Funcionário, Secretaria de Viação e Obras Públicas de Porto Alegre, RS, 1945 - 1949; Secretário, Secretaria de Estado dos Negócios do Interior e Justiça, da Fazenda e da Segurança Pública, SC, 1960 - 1961.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Centro dos Estudantes Universitários de Ciências Econômicas - CEUCE, 1948; Membro, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, Brasília, DF, 1971.
Estudos e Cursos Diversos:Colégio Diocesano Lages; Bacharelado em Ciências Contábeis e Atuariais, Faculdade de Economia e Administração da Universidade do Rio Grande do Sul, 1949; Bacharelado em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina, 1956.