Foto do(a) deputado(a) LAERTE VIEIRA MDB-SC

LAERTE VIEIRA

Biografia
  • Profissões: Advogado; Contador

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, SC, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1971-1975, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, SC, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro, 1963, 1971, 1973 e Vice-Presidente, 1971, 1973; Economia, Indústria Comércio: Membro, 1977; Executiva Nacional: Membro, 1971; Segurança Nacional: Suplente, 1971, 1973.

COMISSÕES ESPECIAIS: Apresentar relatório e propostas sobre a atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo, dos órgãos e métodos de trabalho: Membro do Grupo de Trabalho, 1971; revisão e atualização da legislação s/ direitos autorais: Membro, 1971; elaborar projetos de lei complementares à Constituição: Membro, 1972.
CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: Parecer sobre veto do Presidente da República ao PL 2226/70, que dá nova redação aos artigos 817 e 830 do Código Civil: Membro, 1971; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao trabalhador Rural: Membro, 1971; Apreciar PL 3/71 que fixa os vencimentos de magistrados dos Tribunais de Contas de União e do Distrito Federal: Vice-Presidente, 1971; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos nacionais: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos o artigo 8º da lei nº 5682/71: Membro, 1971; PL 23/71, que autoriza PE a abrir ao M. Comunicações crédito especial: Membro, 1971; Mensagem 80/71, submete Congresso Nacional o DL 1188/71, que dispõe s/ estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação: Membro, 1971; PL 25/71: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Vereador(a), Período: 1950 a 1954; Deputado(a) Estadual, SC, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, SC, Período: 1959 a 1963.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Secretário de Estado, dos Negócios do Interior e Justiça, da Fazenda e da Segurança Pública, Governo de Santa Catarina, 1960-1962; Funcionário da Secretaria de Viação e Obras Públicas, RS; Oficial da Reserva do Exército..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Presidente, Centro dos Estudantes Universitários de Ciências Econômicas (CEUCE), 1948; Membro, Instituto dos Advogados do Distrito Federal, 1971..

Estudos e Cursos Diversos:

Colégio Diocesano Lages; Bacharel em Ciências Contábeis e Atuariais, Fac. de Economia e Administração da Universidade do Rio Grande do Sul, 1949; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade de Santa Catarina, 1956..