ARENA-MT
GASTÃO MÜLLER
- Data de falecimento: 07/05/1996
- Profissões: Jornalista; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1969-1971, MT, ARENA, Dt. Posse: 23/10/1969; Deputado(a) Federal - 1971-1975, MT, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MT, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Foi efetivado na vaga do Dep. Weimar Tôrres, em 23 de outubro de 1969.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Educação e Cultura: Membro efetivo, 1971, 1975-1977; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Vice-Presidente, 1975-1976, e Membro efetivo, 1975-1976; Minas e Energia: Suplente, 1975; Orçamento: Suplente, 1971; Serviço Público: Membro efetivo, 1971.COMISSÕES ESPECIAIS: Código de Processo Penal: Suplente, 1975; Desenvolvimento da Região Centro-Oeste: Membro efetivo, 1970-1971, 1975; Destinada a elaboração de Projetos de Lei sobre Redivisão Territorial e Política Demográfica: Vice-Presidente, 1976-1977, e Suplente, 1977.CPI: Legislação Indígena: Membro efetivo, 1969; Destinada a investigar o valor do reajustamento salarial dos trabalhadores e a estrutura sindical brasileira: Suplente, 1978.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: PLC 2/70, que concede isenção de impostos federais, estaduais e municipais à Caixa Econômica Federal: Membro, 1970; Mensagem 21/70, que submete ao CN o texto do DL 1125/70, que fixa recursos para a implantação do Programa de Integração Social: Membro, 1970; Mensagem 26/71, que dá nova redação ao Caput do art. 1º do DL 1145/70: Membro efetivo, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da lei 2004/53, que dispõe sobre a Política Nacional do Petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 63/71, que submete ao CN o texto do DL 1183/71, que declara de interesse da segurança nacional, nos termos do art. 15, § 1º, alínea b, da Constituição, o município de Roque Gonzalez no Rio Grande do Sul e dá outras providências: Membro, 1971; PL 14/71, que altera disposições da lei 5107/66 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que submete ao CN o texto do DL 1188/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao Plano Nacional de Habitação: Membro, 1971; PL 25/71, Dispõe sobre isenção de impostos e taxas aos trabalhadores proprietários de um único imóvel: Presidente, 1971; PL 27/71, que dá nova redação a dispositivos da lei 2180/54: Membro, 1971; Mensagem 8/72, que submete ao CN o texto do DL 1200/72, que institui programa especial de Assistência Financeira ao setor de borracha vegetal da Amazônia: Membro, 1972.
Mandatos Externos:Senador(a) Suplente, MT, Período: 1963; Senador(a), MT, Período: 1979.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Diretor de Administração, Banco Regional de Brasília - BRB, Brasília, DF; Professor de Didática , Escola Normal Pedro Celestino, Cuiabá, MT; Professor de História, Colégio Estadual de Mato Grosso e Ginásio Brasil, MT; Professor de Teoria Geral do Estado, Faculdade de Direito , Cuiabá, MT; Professor, Faculdade de Direito de Mato Grosso, MT; Oficial de Gabinete, Secretarias de Interior e Justiça e de Finanças do Estado, MT, 1948; Delegado, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, 1956 - 1960; Assistente Jurídico, Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia, 1962 - 1963.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Regional de Geografia e Estatística do Estado de Mato Grosso, MT; Membro, Conselho Deliberativo da Fundação Zoobotânica do DF, 1969.
Estudos e Cursos Diversos:, Curso da ADESG, realizado em Brasília, 1971; Superior de Guerra, Escola Superior de Guerra (ESG); Direito, Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Cuiabá, MT - 1961; Intensivo de Parapsicologia, Extensão da Escola Superior de Ciência São Paulo, São Paulo, SP - 1969.