FRANCELINO PEREIRA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) FRANCELINO PEREIRA ARENA-MG
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: Venâncio Pereira dos Santos e Ana Maria de Sousa

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, MG, UDN, Dt. Posse: 01/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, MG, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975;

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1967-1968; Distrito Federal: Suplente, 1963; Educação e Cultura: Suplente, 1963; Finanças: Membro; Legislação Social: Membro, 1970; Minas e Energia: Suplente, 1971 e 1975; Serviço Público Civil: Membro efetivo,1971 e 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro efetivo, 1967; Polígono das Secas: Presidente, 1967, Membro efetivo, 1963, 1967, 1971 e 1975-1976, e Suplente, 1976-1977; Projetos de Lei Complementares à Constituição: Membro, 1972.
CPIs: Tóxicos: Membro e Relator, 1973-1974; Situação Penitenciária no País: Suplente, 1975.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 21/71, que submete ao CN o texto do DL 1154/71, que estabelece a nomenclatura brasileira de mercadorias baseada na nomenclatura aduaneira de Bruxelas adapta a tarifa aduaneira à referida nomenclatura e dá outras providências: Membro, 1971; PL 4/71, que cira a 3ª Auditoria da 2ª Circunscrição Judiciária Militar e dá outras providências: Presidente, 1971; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos nacionais: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos ao art. 8º da lei 5682/71: Membro, 1971; PL 14/71, que altera disposições da lei 5101/66 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 80/71, que submete ao CN o texto do DL1188/71, que dispõe sobre estímulos fiscais ao plano nacional de habitação: Membro, 197; Veto ao PL 1773-B/52, que dispõe sobre a fixação dos limites da área do Polígono das Secas dos Estados da Bahia, Pernambuco e Minas Gerais: Membro, 1967; Veto ao PL 3387/67, que estende a Jurisdição de Juntas de Conciliação e Julgamento da 4ª Região, Rio Grande do Sul e Santa Catarina: Membro, 1967; PL 9/67, que dispõe sobre o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Presidente, 1967; PL 9/68, que institui em caráter temporário a licença extraordinária e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 1438/60, que concede isenção pelo prazo de 1 ano dos impostos de importação e exportação e de consumo para a importação de material destinado a fabricação de centrais telefônicas: membro, 1968; Veto ao PL 1081/59, que regulamenta os artigos 183, 124, item XII e 5º, item XV, letra F, da Constituição Federal: Membro, 1968; Veto ao PL 956/68, que estabelece normas para o abastecimento de trigo e sua industrialização e comercialização e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 3414/66, que estabelece prioridade para a matrícula nos estabelecimentos de ensino público de curso médio e dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para os filhos de ex-combatentes e órgãos menores carentes de recursos: membro, 1968; Veto ao PL 496/67, que altera os artigos 3º e 4º do DL 58/67, que dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para o pagamento em prestações: Vice-Presidente, 1968.

Mandatos Externos:

Vereador(a) .

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Consultor Jurídico, Prefeitura Municipal, Belo Horizonte, MG; Chefe de Gabinete, Secretaria do Interior, Belo Horizonte, MG; Secretário do Interior Belo Horizonte, MG; Diretor, Departamento de Administração Geral, Belo Horizonte, MG..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade de Minas Gerais, 1959..