ARENA-CE
ERNESTO VALENTE
- Data de falecimento: 20/01/2002
- Profissões: Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1967-1971, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, CE, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licenciou-se do mandato de Deputado Federal, na Legislatura 1971-1975, para exercer o cargo de Secretário de Estado em 12 de março de 1973. Reassumiu em 10 de janeiro de 1974.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural: Membro efetivo, 1975; Constituição e Justiça: Membro efetivo, 1975; Economia: Suplente; 1967-1974; Legislação Social: Suplente, 1971; Orçamento: Suplente, 1967-1974; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1968, 1971-1973; Serviço Público: Suplente, 1975.
COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Membro efetivo, 1967, 1971-1973, 1975-1977, e Suplente, 1977.
CPI: Apurar as causas da deterioração dos preços da cera de carnaúba nos mercados exteriores e outras irregularidades: Membro, 1968; Programa de redistribuição de terras no Norte e Nordeste do país: Relator, 1975; Reservas Indígenas: Suplente, 1977; Sudene: Suplente, 1978.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; PL 34/68, que restabelece para as categorias profissionais que menciona o direito à aposentadoria especial de que trata o artigo 31 da lei 3807/60, nas condições anteriores: Membro, 1968; PL 5/68, que concede isenção de multa para o registro de nascimento: Membro, 1970; Mensagem 17/20, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1121/70, que dispõe sobre os vencimentos básicos dos cargos de direção das Universidades Federais, das unidades universitárias e de estabelecimento isolados de ensino superior mantidos pela União: Membro, 1970; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 8/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1141/70, que estende até 1975 os efeitos dos artigo 1º do DL 498/69 e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 27/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1160/71, que dispõe sobre a concessão de isenção do Imposto de Importação a bens e equipamentos destinados à pesquisa científica e dá outras providências: Membro, 1971; PL 21/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial à Justiça Eleitoral para fim que especifica: Membro, 1971; PL 26/71, que transforma BNH em Empresa Pública e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 16/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1210/72, que concede aumento de vencimentos aos funcionários dos Serviços Auxiliares do TCDF, e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 41/72, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1226/72, que autoriza o Poder Executivo a promover a subscrição no aumento de capital do Banco do Nordeste do Brasil S.A: Presidente, 1972; Mensagem 23/74, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1307/74, que dispõe sobre a aplicação dos recursos derivados dos incentivos fiscais deduzidas do Imposto de Renda: Presidente, 1974.
Prefeito(a), PE; Deputado(a) Estadual, CE, Período: 1955 a 1959; Deputado(a) Estadual, CE, Período: 1959 a 1963.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Assessor , Departamento Jurídico do Ministro da Justiça, Brasília, DF; Assessor, Conselho Federal de Comércio Exterior; Inspetor , Regional do Ensino do Estado do Ceará, CE; Juiz de Direito , Comarca Municipal , Jaguaruana, CE; Escriturário, Secretaria de Agricultura, PE, 1933 - 1934; Diretor, Diretoria de Estátistica, Recife, PE, 1935; Merceologista, Conselho Federal de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, RJ, 1938 - 1940; Chefe, Gabinete do Ministério da Justiça, 1948 - 1951; Secretário , Ministério da Viação e Obras Públicas, 1963 - 1964.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Merceologista, Conselho Federal de Comércio Exterior, Rio de Janeiro, RJ, 1938 - 1940.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Recife (hoje, UFPE), Recife, PE; Colegial, Colégio Cearense, 1926 - 1930.
Obras Publicadas:
Banco do Nordeste e Valorização do Polígono das Secas.