Foto do(a) deputado(a) DAYL DE ALMEIDA ARENA-RJ

DAYL DE ALMEIDA

Biografia
  • Data de falecimento: 29/01/1990
  • Profissões: Advogado; Professor; Servidor público

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, RJ, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RJ, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1976-1979, RJ, ARENA, Dt. Posse: 17/05/1976.

Atividades Partidárias:

Atividade Partidária - Câmara dos Deputados
Líder do PDC, 1954-1964; Vice-Líder da Maioria, 1970-1971; Vice-Líder da ARENA: 1970-1971.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:

MESA DIRETORA: Primeiro-Secretário, 1973-1974.

COMISSÕES PERMANENTES: Constituição e Justiça: Presidente, e Suplente, 1967, 1971; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1967, 1970, 1977; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971, 1977.

COMISSÕES ESPECIAIS: para Integração dos Povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro efetivo, 1971-1973, e Presidente, 1971-1973; Menor Excepcional: Membro, 1967; para Programar, Coordenar e Propor o necessário às Comemorações do Sesquicentenário da Independência do Brasil: Membro, 1971; Projetos de Lei Complementares à Constituição: Membro, 1972.

CPI: Loterias e Outras Modalidades de Sorteios: Membro efetivo, 1976, e Relator, 1976; Ensino Superior no Brasil: Membro efetivo, 1967, 1978; para Apurar as denúncias veiculadas pela Imprensa e particularmente pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Destilação e Refinação do Petróleo nos Estados da Guanabara e Rio de Janeiro: Membro, 1967; Legislação do Indígena: Relator-Substituto, 1968.


CONGRESSO NACIONAL:

COMISSÕES MISTAS: PL 1/68, que atribui recursos para a melhoria das condições de segurança do sistema rodoviário: Membro, 1968; PL 12/68, que dispõe sobre o pagamento de dívidas previdenciárias através de imóveis desonerados e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 3364/65, que dispõe sobre o processo judicial de mudança de nome ou prenome do brasileiro para naturalização e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 1222/68, que acrescenta dispositivo ao DL 37/66, estendendo benefícios aduaneiros a cientistas e técnicos radicados no exterior que venham exercer sua profissão no Brasil: Membro, 1968; PL 25/68, que fixa os efetivos dos oficiais dos corpos e quadros da Marinha de Guerra e dá outras providências: Membro, 1968; PL 26/68, que modifica dispositivos da lei 4881/65, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior: Membro, 1968; Veto ao PL 3114/66, que estabelece prioridade para a matrícula nos estabelecimentos de ensino público de curso médio e dispõe sobre a concessão de bolsas de estudos para os filhos de ex-combatentes e órfãos menores carentes de recursos: Membro, 1968; Veto ao PL 2496/57, que dispõe sobre o salário mínimo, a jornada de trabalho e as férias anuais remuneradas dos advogados e dá outras providências: Membro, 1968; Veto ao PL 26/68, que modifica dispositivos da lei 4881/65, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Superior: Membro, 1968; PLC 1/70, que altera dispositivo do DL 1603/69: Membro, 1970; PLC 3/70, que fixa normas para o cumprimento do disposto nos artigos 98 e 108, § 1º da Constituição: Membro, 1970, 1971; PL 1/70, que dispõe sobre a produção açucareira e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 6/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1139/70, que dá nova redação ao artigo 1º do DL 815/69: Membro, 1971; Mensagem 16/71, que submete ao Congresso Nacional o texto do DL 1149/70, que estabelece condições para a filiação de entidades sindicais brasileiras a organizações internacionais: Membro, 1971.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual, RJ, Partido: PDC, Período: 1955 a 1966.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Ciências Humanas e Filosofia , Instituto de Ciências Humanas da Universidade Federal Fluminense, Rio de Janeiro, RJ; Secretário, Secretaria do Interior e Justiça do Estado, RJ, 1965 - 1966.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Academia de Letras de Niterói, RJ; Membro, Academia de Letras de Nova Friburgo, RJ; Membro, Academia de Letras de Valença, RJ; Membro, Academia Fluminense de Letras, RJ; Membro, Conselho Estadual de Educação; Membro, Conselho Universitário da Universidade Federal Fluminense.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito de Niterói (hoje, UFF).

Obras Publicadas:


Direito Natural, Fundamento do Direito Positivo;
Discurso do Orador da Turma de 1943, da Faculdade de Direito de Niterói: CAEV;
Diversos opúsculos;
Colaborações em: "Arquivos Sociais", do Colégio Anchieta, de Nova Friburgo; "Verbum", da Pontifícia Universidade Católica; "Educação e Cultura", da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados;
Imortais (Estudos Histórico-Biográficos): J. A. Câmara Torres. Rio de Janeiro: Editora Getúlio Vargas, 1940;
D. Pedro I (ensaio histórico). Santa Maria Madalena (RJ): Editora " A Semana", 1940;
A República e a Mocidade (discurso classificado em 1º lugar no CAEV). Niterói, 1940;
Lopes Trovão: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 1942;
Lopes Trovão: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 1942;
Lopes Trovão: Prefeitura Municipal de Angra dos Reis, 1942;
Divórcio ou Desquite? (1ª Edição). Niterói: Edição do Autor, 1952;
Divórcio ou Desquite? (2ª Edição). Petrópolis: Editora Vozes Ltda., 1956;
Oliveira Viana e a Cultura Fluminense. Anuário da Faculdade Fluminense de Filosofia. Niterói, 1957;
A Ordem Econômica no Plano Constitucional. Rio de Janeiro: Livraria Freitas Bastos, 1960.