ARENA-RS
DANIEL FARACO
- Nome Civil: Daniel Agostinho Faraco
- Nascimento: 29/08/1911
- Data de falecimento: 22/03/2009
- Profissões: Servidor público; Bancário
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RS, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, RS, PSD, Dt. Posse: 11/03/1951; Deputado(a) Federal - 1955-1959, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1955; Deputado(a) Federal - 1959-1963, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1963 e 1964 e 1966-1967, RS, PSD, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, RS, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RS, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975 e 1978, RS, ARENA, Dt. Posse: 03/03/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura para assumir o cargo de Secretário da Economia do Estado do Rio Grande do Sul, de 05/03/1963 a 23/02/1964. - Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na 43ª Legislatura para assumir o cargo de Ministro da Indústria e do Comércio, de 17/04/1964 a 13/01/1966.
Suplências e Efetivações:- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 45ª Legislatura de 03 a 18/03/1975. Reassumiu, como suplente, em 18/04/1978, afastando-se em 30/05/1978.
Atividades Partidárias:Vice-Líder, ARENA, 1967, 1971, 1973.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS:
- MESA DIRETORA: Primeiro-Vice-Presidente, 1970.
- COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Presidente,1955-1962; Economia, Indústria e Comércio: Membro efetivo, 1978; Fiscalização Financeira e Tomadas de Contas: Presidente, 1974, e Membro efetivo, 1974; Relações Exteriores: Vice-Presidente, 1968-1969 e Suplente, 1971; Trabalho e Legislação Social: Membro efetivo, 1971-1974.
- COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a solucionar o problema da exploração do petróleo no país: Membro, 1953.
- CPIs: Mercado Financeiro: Membro, 1967.
- CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTROS: Membro do Grupo de Trabalho para Estudo da Atualização do Regimento Interno e Reforma do Processo Legislativo, 1971.
CONGRESSO NACIONAL:
- COMISSÕES MISTAS: Mensagem 17/67, que encaminha PL 17/67, que dispõe sobre os orçamentos plurianuais de investimentos e dá outras providências: Membro, 1967; PLC 1/71, que institui o Programa de Assistência ao Trabalhador Rural e dá outras providências: Membro, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da lei 2004/53, que dispõe sobre a política nacional de petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Anônima e dá outras providências: Membro, 1971; PL 6/73, que modifica a legislação de Previdência Social, e dá outras providências: Membro, 1973.
ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE DE 1946:
- COMISSÕES: Indústria e Comércio: Membro; Investigação Econômica e Social: Membro.
Funcionário, Banco do Brasil S.A., Florianópolis, SC, 1928; Gerente, Banco do Brasil S.A., Lajeado, RS, 1940; Gerente, Banco do Brasil S.A., Tubarão, SC, 1942; Gerente, Banco do Brasil S.A., Porto Alegre, RS, 1943; Secretário de Estado, Secretaria de Economia, RS, 1963 - 1964; Ministro de Estado, Ministério da Indústria e Comércio, 1964 - 1966; Diretor, 7ª Região de Carteira de Crédito Geral e Rural do Banco do Brasil, Porto Alegre, RS, 1976.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Conselho Monetário Nacional, 1965 - 1966.
Estudos e Cursos Diversos:Primário, Escola São José, Florianópolis, SC; Secundário, Ginásio Catarinense, Florianópolis, SC.
Obras Publicadas:
Elementos de economia política, 1938. Autor(a);
Preços, salários, crises e a economia organizada, 1943. Autor(a).