MDB-RJ
BRÍGIDO TINOCO
- Nome Civil: Brígido Fernandes Tinoco
- Nascimento: 28/09/1910
- Data de falecimento: 22/10/1982
- Profissões: Procurador de justiça; Servidor público; Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - (Constituinte), 1946-1951, RJ, PSD, Dt. Posse: 05/02/1946; Deputado(a) Federal - 1951-1955, RJ, PSD, Dt. Posse: 12/03/1951; Deputado(a) Federal - 1959-1963, RJ, PSB, Dt. Posse: 02/02/1959; Deputado(a) Federal - 1966, RJ, MDB, Dt. Posse: 25/04/1966; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, RJ, MDB, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
- Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal na 42ª Legislatura de 25/04 a 02/08/1966.
Atividades Parlamentares:Legislaturas anteriores à 54ª:
CÂMARA DOS DEPUTADOS
- COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia: Membro efetivo, 1975-1976, e Presidente, 1975; Educação e Cultura: Membro efetivo, 1971, 1974, e Vice-Presidente, 1971; Finanças: Membro, 1959-1963; Justiça: Membro; Legislação Social: Membro; Relações Exteriores: Membro efetivo, 1972, Vice-Presidente, 1972, e Suplente, 1974.
- COMISSÕES ESPECIAS: Código de Esportes: Membro, 1971; Código de Processo Civil: Vice-Presidente, 1972; Código Civil: Membro efetivo, 1975, e Vice-Presidente, 1975; Independência do Brasil: Membro, 1971.
CONGRESSO NACIONAL
- COMISSÕES MISTAS: PL 4/71, que cria a 3ª Auditoria da 2ª circunscrição Judiciária Militar e dá outras providências: Membro, 1971; PL 9/71, que fixa diretrizes e bases para o ensino de 1º e 2º graus e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971; PL 11/71, que dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais e dá outras providências: Vice-Presidente, 1971; PL 16/71, que dispõe sobre a gratificação pela participação em órgãos de deliberação coletiva: Presidente, 1971; PL 76/71, que submete ao CN o texto do DL 1187/71, que dispõe sobre vencimentos básicos do Pessoal Civil Docente e Coadjuvante do Magistério do Exército: Vice-Presidente, 1971; Mensagem 6/72, submete ao CN o texto do DL 1198/72, que altera legislação do Imposto de Renda e dá outras providências: Membro, 1972.
Vereador(a), Niterói, RJ, Período: 1936 a 1937; Prefeito(a), São Gonçalo, RJ, Período: 1940 a 1941; Prefeito(a), Niterói, RJ, Período: 1945 a 1945.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Professor e Diretor, Faculdade Fluminense de Comércio, RJ; Delegado Geral, Polícia Municipal, RJ, 1937 - 1938; Secretário, Prefeitura Municipal, São Gonçalo, RJ, 1938 - 1941; Procurado da Justiça do Trabalho do Estado, São Paulo, SP, 1941; Oficial de Gabinete, Ministério do Trabalho, SP, 1942 - 1945; Secretário Municipal, Niterói, RJ, 1945; Ministro de Estado, Ministério da Educação e Cultura, 1961 - 1961; Estagiário, Escola Superior de Guerra, 1965; Procurador-Geral Justiça do Trabalho, 1969.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Membro, Instituto Brasileiro de Direito do Trabalho; Membro, Ordem dos Advogados do Brasil; Membro, Conselho de Recursos de Propriedade Industrial do Brasil, 1944; Membro, Comissão do Imposto Sindical e Comissão de Consolidação das Leis do Trabalho, 1945; Membro, Conselho Estadual de Educação, 1955 - 1958.
Estudos e Cursos Diversos:Bacharelado em Ciências Sociais, Faculdade de Direito de Niterói, RJ, 1933.