ARENA-BA
LOMANTO JÚNIOR
- Data de falecimento: 23/11/2015
- Profissões: Dentista; Agricultor; Pecuarista
- Escolaridade: Superior
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - 1971-1975, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1971; Deputado(a) Federal - 1975-1979, BA, ARENA, Dt. Posse: 01/02/1975.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
Licença de 20 dias para tratamento de saúde, a partir de 09/08/1971.
Atividades Partidárias:Líder da Maioria, CM-Jequi-e, BA; Vice-Líder da bancada do PL, ALBA; ARENA: Vice-Líder, 1972 e 1973.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura e Política Rural, Membro, 1973; Ciência e Tecnologia, Suplente, 1974; Comunicações: Suplente, 1973; Economia, Membro, 1971; Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1975; Orçamento, Suplente, 1971; Transportes: Membro, 1975 e Presidente, 1975.COMISSÕES ESPECIAIS: Bacia do São Francisco: Membro, 1971 e Presidente, 1971; Código da Propriedade Industrial, 1971; Elaborar um ou mais projetos de lei, visando incentivar o setor de pesquisa científica e tecnológica no Brasil: Membro, 1971.CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA:ALBA: COMISSÕES: Finanças, Membro; Orçamento: Membro e Relator; Saúde, Membro e Relator; Assistência Social, Membro e Relator.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera e consolida a legislação referente ao fundo de marinha mercante, dispõe o adicional ao frete: Membro, 1971; Mensagem 24/71, submete Congresso Nacional texto DL 1157/71 que altera a legislação sobre produtos industrializados: Membro, 1971; PL 5/71, que altera o art. 41 da lei 2004/53 que dispõe sobre a política nacional do petróleo e define as atribuições do Conselho Nacional do Petróleo, institui a sociedade por ações Petróleo Brasileiro Sociedade Anônima: Membro, 1971; PL 25/71: Membro, 1971; Mensagem 4/72, submete Congresso Nacional o DL 1196/71, que prorroga prazo de aplicação de incentivos fiscais na área da SUDENE: Membro, 1972.
Mandatos Externos:Vereador(a); Prefeito(a); Deputado(a) Estadual, BA; Governador(a), BA.
Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:Presidente, Associação Brasileira de Municípios, Recife, PE.
Estudos e Cursos Diversos:Odontologia, Fac. de Odontologia, UFBA, 1946.
Obras Publicadas:
A Missão de Governar o Povo;
Desenvolvimento do Nordeste e a Unidade Nacional;
Governos Autocráticos e Governos Democráticos;
Desenvolvimento e Segurança Nacional;
O Município e a Realidade Nacional;
O Lavrador de cacau, um criador de riquezas para o Brasil;
Homenagem à memória do presidente Humberto de Alencar Castelo Branco;
Enchentes e Calamidades na Bahia;
Aperfeiçoamento da Federação a partir do fortalecimento dos municípios;
Reforma Tributária para o Brasil, uma providência inadiável;
Centenário de Miguel Calmon, mestre da brasilidade;
Centenário de Flores Cunha: sua grandeza humana, um século depois.