STÉLIO MAROJA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) STÉLIO MAROJA ARENA-PA
  • Profissões: Advogado; Professor
  • Filiação: Manoel Maroja Neto e Inês de Mendonça Maroja

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, PA, PSP, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1971-1975, PA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971;

Licenças:

Licença de 90 dias para tratamento de saúde, a partir de 01/03/1973; Licença para tratamento de saúde, de 30/05 a 29/06 e 01/08 a 30/09/1973; Licença para tratamento de saúde, de 29/09 a 05/12/1973; Licença de 90 dias para tratamento de saúde, a partir de 01/03/1974; Licença para tratamento de saúde, de 30/05 a 30/06 e 01/08 a 28/09; Licença para tratamento de saúde, de 29/09 a 05/12/1974.

Renúncias:

Renunciou, em 1º de fevereiro de 1966, ao mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, para assumir o mandato de Prefeito de Belém, PA.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder do PSP na CD, 1964..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
CD: Autor dos Projetos: nº 56/63, que institui o subplano de desenvolvimento da Ilha do Marajó; nº 2763/65, sobre a constituição da Companhia de Produção Mineral da Amazônia; nº 3400/66, sobre a implantação de rodovias ligando a Amazônia às Regiões Centro e Centro-Sul do País; nº 2697/65, sobre a taxa de saúde para custeio de programas de desenvolvimento de serviços de saúde no País; nº 1731/64, sobre a instalação de hospitais regionais; e 1122/63, que cria a Comissão de Defesa da Castanha do Pará.
COMISSÕES PERMANENTES: Economia: Membro, 1963-1966, 1971, e Suplente, 1963; Educação e Cultura: Membro, 1963-1966 e Suplente, 1971.
COMISSÕES ESPECIAIS: Valorização Econômica da Amazônia: Membro, 1971; elaborar medidas necessárias à integração sócio-econômica e cultural dos povos da Comunidade de Língua Portuguesa: Membro, 1971.
CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA:
ALPA:
COMISSÕES: Estadual de Energia; Defesa da Economia da Mandioca.

CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Mensagem 5/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1138/70 que dispõe sobre o oferecimento à subscrição pública de ações ao Banco da Amazônia S/A: Membro, 1971; Mensagem 38/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1168/71 que autoriza o PE a integralizar o capital da Cia do Vale do Rio Doce, das Centrais Elétricas Brasilierias S/A e da Cia de Pesquisas de Recursos Minerais: Membro, 1971; Mensagem 87/71, submete Congresso Nacional DL 1190/71: Membro, 1971; Mensagem 7/72, submete Congresso Nacional o DL 1199/71, que altera a NBM, a TAB, a Legislaão do Imposto s/ Produtos Industrializados: Membro, 1972.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , PA, Partido: PSP, Período: 1955 a 1963; Prefeito(a) , Período: 1966 a 1970.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor da cadeira de Português e Direito Marítimo, Escola de Marinha Mercante do Pará; Professor Titular de História Econômica Geral e do Brasil, Fac. de Ciências Econômicas da Universidade do Pará; Juiz do TRT, 1941-1943; Diretor-Geral do Departamento de Finanças, 1951 e Secretário de Economia e Finanças, 1952-1953, Governo do Estado do Pará; Secretário de Finanças, Belém, PA, 1958-1959..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Instituto da Ordem dos Advogados, PA..

Estudos e Cursos Diversos:

Instituto Nossa Senhora de Nazaré (Marista), Belém, PA; Colégio Estadual Pais de Carvalho, Belém, PA; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito do Pará, 1934..

Obras Publicadas:

Da Ortografia Simplificada e Autonomia do Direito Marítimo, tese, 1934; O Estado do Pará e seus Aspectos Mesológicos, Conferência, 1957..