MDB-PI
SEVERO EULÁLIO
- Data de falecimento: 24/11/1979
- Profissões: Professor; Advogado
Mandatos (na Câmara dos Deputados):
Deputado(a) Federal - PI, MDB, Dt. Posse: 02/02/1971.
Proposições de Autoria do Deputado
Proposições de Autoria do Deputado Transformadas em Norma Jurídica
2º Suplente de Deputado Estadual, 1958.
Atividades Partidárias:Membro dos Diretórios Regionais do PTB, 1963-1964 e do MDB; Procurador e Delegado do MDB junto ao TRE do Piauí; Vice-Líder do MDB na CD, 1972; Líder do Governo e Líder da Oposição, ALPI.
Atividades Parlamentares:CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Membro, Titular, 1971, 1973; de Fiscalização Financeira e Tomada de Contas: Suplente, 1971, 1973. COMISSÕES ESPECIAIS: Polígono das Secas: Suplente, 1971, 1973; elaborar projetos de Lei complementares a Constituição: Membro, 1972; relatar Projeto de Lei sobre o Código de Processo Civil: Membro, 1972.CÂMARAS MUNICIPAIS, ASSEMBLÉIAS LEGISLATIVAS E CÂMARA LEGISLATIVA:ALPI:COMISSÕES: Constituição e Justiça: Membro, 1963-1970.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 18/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1151/71, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar área de terra que menciona, de propriedade da Prefeitura Municipal de Teresina- PI: Membro, 1971; Mensagem 49/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1711/71 que estende estímulos fiscais que especifica e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 66/71, que submete texto DC 1184/71, que dispõe sobre a liquidação dos débitos fiscais de empresas em difícil situação financeira, estabelece normas parcelamento e dá outras providências: Membro, 1971; PL 24/71, que dá nova redação a dispositivos do DL 1040/69: Membro, 1971; PL 29/71, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares: Membro, 1971; Mensagem 22/72, submete Congresso Nacional o DL 1209/72, que concede aumento de vencimentos aos funcionários do PJ da União e do DF e dá outras providências: Membro, 1972.
Mandatos Externos:Deputado(a) Estadual, PI, Partido: PTB, Período: 1961 a 1963; Deputado(a) Estadual, PI, Partido: PTB, Período: 1963 a 1967; Deputado(a) Estadual, PI, Partido: MDB, Período: 1967 a 1971; Prefeito(a), PI, Partido: MDB, Período: 1976.
Atividades Profissionais e Cargos Públicos:Inspetor do Ensino Primário e Secretário, Colégio Estadual de Teresina, Teresina, PI, 1947 - 1952; Professor e Diretor, Ginásio Estadual Picoense, Picos, PI, 1953 - 1955; Delegado, Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado - Ipase, PI, 1957 - 1960.
Estudos e Cursos Diversos:Direito, Faculdade de Direito do Piauí (hoje, UFPI) - 1952; Curso da ESG, Escola Superior de Guerra (ESG) - 1973.
Obras Publicadas:
Da Responsabilidade Civil (tese). Monografia/Dissertação/Tese.