Foto do(a) deputado(a) SOUSA SANTOS ARENA-PI

SOUSA SANTOS

Biografia
  • Data de falecimento: 02/07/1973
  • Profissões: Empresário

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1963-1967, PI, UDN, Dt. Posse: 02/02/1963; Deputado(a) Federal - 1967-1971, PI, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, PI, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971.

Licenças:

Licenciou-se no Mandato de Deputado Federal na legislatura 1963-1967, para tratamento de saúde, de 12/08/1963 a 04/09/1963; Licenciou-se no Mandato de Deputado Federal na legislatura 1967-1971, para participar de Campanha Eleitoral, de 22 a 26 de junho, de 20 a 24 de julho de 1970.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: Agricultura: Suplente, 1967, 1971; Agricultura e Política Rural: Suplente, 1971; Finanças: Membro, 1967, 1971, Vice-Presidente, 1971; Relações Exteriores: Suplente, 1971; Segurança Nacional: Suplente, 1971.COMISSÕES ESPECIAIS: Para Integração dos Povos da Comunidade da Língua Portuguesa: Membro, 1971.CPI: Legislação do Indígena, investigar a situação das remanescentes tribos de índios e propor diretrizes para a política indígenista: Membro, 1968.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Apreciar veto ao PL 2259/60 que institui o Código Nacional do Transito: Membro, 1967; apreciar veto ao PL 3879/66 que retifica sem ônus para a União, a lei 4900/65 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício de 1966: Vice-Presidente, 1967; PL 30/68, que institui incentivos fiscais para o desenvolvimento da educação: Membro, 1968; PEC 6/68 que dá nova redação ao § 2º do art. 16 da Constiuição: Membro, 1968; PEC 5/68 que dá nova redação aalínea 2ª do § 1º do art. 16 da Constituição: Membro, 1968; Mensagem 35/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1166/71 que dispõe sobre o enquadramento e contribuição sindical rural: Membro, 1971; PL 22/71, que autoriza PE a abrir ao MRExt crédito especial: Membro, 1971; Mensagem 87/71, submete Congresso Nacional DL 1190/71:Membro, 1971; Mensagem 12/72, submete Congresso Nacional o DL 1204/72, que altera p/ o exercício de 1972 a distribuição do produto de arrecadação dos impostos únicos: Membro, 1972; Mensagem 23/72, submete Congresso Nacional o DL 1213/72, aplica ao pessoal docente e coadjuvante do magistério do Exercício, o disposto no art. 1º do DL 1203/72, que reajusta os venciemntos dos servidores civis e militares do PE: Membro, 1972.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Diretor, Associação Comercial do Rio de Janeiro..