Foto do(a) deputado(a) LUIZ GARCIA ARENA-SE

LUIZ GARCIA

Biografia
  • Data de falecimento: 11/08/2001
  • Profissões: Jornalista; Professor; Advogado; Promotor de justiça

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 01/02/1951-01/02/1955, SE, UDN, Dt. Posse: 14/03/1951; Deputado(a) Federal - 01/02/1955-01/02/1959, SE, UDN, Dt. Posse: 03/02/1955; Deputado(a) Federal - 01/02/1967-01/02/1971, SE, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 01/02/1971-01/02/1975, SE, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971.

Suplências e Efetivações:

Assumiu, como suplente, o mandato de Deputado Federal, na 38ª Legislatura, em 12.08.1947, em virtude de licença do titular.

Atividades Partidárias:

Vice-Líder, UDN, 1952; Vice-Líder do Bloco Parlamentar da Oposição, 1956; Vice-Líder do Bloco da Minoria, 1957; Vice-Líder, UDN, 1957; Líder Interino, UDN; Vice-Líder, ARENA, 1967, 1968, 1970..

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
COMISSÕES PERMANENTES: Ciência e Tecnologia : Membro, 1973; Constituição e Justiça: Membro, 1968; Fiscalização Financeira: Suplente, 1971; Orçamento: Membro, 1971; Serviço Social: Membro, 1967.
COMISSÕES ESPECIAIS: Destinada a viabilizar a exploração do petróleo no Brasil e a situação da Petrobrás: Relator, 1953; Polígono das Secas: Membro, Presidente, 1971; representar a Câmara dos Deputados nas solenidades da XXXII Exposição Agropecuária do Estado de Sergipe: Membro, 1973.
CONSELHOS, FRENTES E GRUPOS PARLAMENTARES E OUTRAS: Grupo Brasileiro da União Interparlamentar: Membro, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: Apreciar o Projeto de Lei Orçamentária: Membro e Relator, 1970; Mensagem 23/71, que submete Congresso Nacional texto DL 1156/71 que dispõe sobre a prestação dos serviços de propriedade industrial: Membro, 1971; PL 8/71, que dispõe sobre a fundação, organização, funcionamento e extinção dos partidos políticos nacionais: Membro, 1971; PL 10/71, que acrescenta 2 parágrafos ao art. 8º da lei nº 5682/71: Membro, 1971; Orçamento, PL 13/71: Suplente, 1971; Mensagem 3/72, submete Congresso Nacional o DL 1195/71, que dá nova redação ao § 3º art 1º do DL 61/66: Membro, 1972; incumbida de estudo e parecer sobre a mensagem nº 18, de 1974, que submete à deliberação do Congresso Nacional texto do Decreto Lei nº 1.302, de 31 de dezembro de 1973, que altera a sistemática de Correção Monetária do Ativo Imobilizado de cálculo da Manutenção de Giro Próprio: Relator, 1974.

Mandatos Externos:

Deputado(a) Estadual , SE, Período: 1935 a 1937; Governador(a) , SE, Partido: UDN, Período: 1959 a 1962.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Presidente, Cia. de Transportes Coletivos (CTC) da Guanabara; Promotor Público; Professor da Escola Técnica de Comércio de Sergipe e da Fac. de Direito de Sergipe; Diretor, Correio de Aracaju, SE; Professor de Direito do Trabalho, Fac. de Direito da Universidade Federal de Sergipe..

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Academia Sergipana de Letras; Membro, Associação Sergipana de Imprensa; Membro, Instituto Histórico Geográfico de Sergipe; Membro, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), 1965-1966; Presidente, Conselho Diretor da Universidade Federal de Sergipe, 2000; Membro, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Bahia, 1932; Especiallização em Direito Civil e Constitucional..