Foto do(a) deputado(a) PIRES SABÓIA ARENA-MA

PIRES SABÓIA

Biografia
  • Data de falecimento: 19/08/2000
  • Profissões: Jornalista; Professor; Advogado

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, MA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1973, MA, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971.

Licenças:

Licenciou-se do mandato para participar de Campanha eleitoral, de 15 a 19/6/1970 e 6, 13, 14, 21 a 23/7/1970; licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975 por 30 dias, a partir de 21 de março de 1974.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:COMISSÕES PERMANENTES: de Constituição e Justiça: Suplente, 1967, 1971, 1974; de Orçamento: Suplente, 1967, 1971, de Relações Exteriores: Membro, Titular, 1967, 1971, 1974.COMISSÕES TEMPORÁRIAS:CPI: investigar a aplicação pelo Banco da Amazônia S/A dos recursos da Lei 5174 (incentivos fiscais) e a atuação da SUDAM: Membro, 1968.COMISSÕES ESPECIAIS: parecer ao PL que institui o Código Civil: Membro, 1967; elaborar legislação específica sobre televisão incluindo-se rádio e jornal: Membro, 1967.CONGRESSO NACIONAL:COMISSÕES MISTAS: Mensagem 9/71, que submete o Congresso Nacional texto DL 1142/70 que altera a consolida a legislação referente ao fundo de marinha marcante, dispõe sobre o adicional ao frete e dá outras providências: Membro, 1971; Mensagem 14/71, que submete o Congresso Nacional texto DL 1147/71 que altera para o exercício de 1971 a distribuição do produto de arrecadação dos impostos únicos: Membro, 1971; Mensagem 26/71, que dá nova redação ao CAPUT do artigo 1º do DL 1145/70: Membro, 1971; Mensagem 29/71, submete o Congresso Nacional texto DL 1164/71 que declara indispensável a segurança e ao desenvolvimento nacionais as terras devolutas situadas ao longo e de cada lado dos eixos rodoviários nacionais que menciona e dá outras providências: Membro, 1971; PL 13/71, que estima a Receita e fixa a despesa da União: Suplente, 1971; PL 28/71, que autoriza o Poder Executivo a abrir à Justiça Federal 1º Instância o crédito para o fim que especifica: Membro, 1971; PL nº 1/72, dispõe sobre processo e julgamento das representações que trata a alínea "d" § 3º art.15 da Constituição Federal e dá outras providências: Membro, 1972; Mensagem 3/72, submete Congresso Nacional o DL 1195/71, que dá nova redação ao § 3º art. 1º do DL 61/66: Membro, 1972; PEC 4/67, que dá nova redação aos artigos 76 e 77 da Constituição Federal: Membro, 1967; Mensagem 14/67, que encaminha PL 14/67 que dispõe sobre o efetivo do corpo de oficiais da ativa da Força Aérea Brasileira em tempo de paz: Membro, 1967; PL 4/68, que acrescenta § único ao art. 2º do DL 132/67 e dispõe sobre as condições de ingresso no Instituto Militar de Engenharia de oficiais da ativa das armas e do quadro de material bélico: Relator, 1968; apreciar o projeto de Lei Orçamentária: Suplente, 1970.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Professor de Direito, Faculdade de Direito de São Paulo, São Paulo, SP.

Atividades Sindicais Representativas de Classe Associativas e Conselhos:

Membro, Academia Maranhense de Letras, 1984.

Estudos e Cursos Diversos:

Direito, Faculdade de Direito do Ceará (hoje, UFC), Fortaleza, CE - 1943.

Obras Publicadas:


Dos Efeitos da Simulação nos Atos Jurídicos;
Notas de Direito;
Lembranças de um Advogado.