AMARAL DE SOUZA

Biografia

Foto do(a) deputado(a) ARENA-RS
  • Profissões: Professor; Advogado
  • Filiação: Theodomiro Lucianao de Souza e Áurea Amaral de Souza

Mandatos (na Câmara dos Deputados):

Deputado(a) Federal - 1967-1971, RS, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1967; Deputado(a) Federal - 1971-1975, RS, ARENA, Dt. Posse: 02/02/1971;

Licenças:

Licenciou-se do mandato de Deputado Federal na legislatura 1971-1975, para tratamento de saúde, de 1º a 17 de outubro de 1971.

Atividades Parlamentares:

CÂMARA DOS DEPUTADOS - Legislaturas anteriores à 54ª:
MESA: Terceiro-Secretário, 1971-1972.
COMISSÕES PERMANENTES: Comunicações: Membro efetivo, 1973; Constituição e Justiça: Membro, 1968, 1970, e Suplente, 1967, 1968, 1973; Orçamento: Membro efetivo, 1968-1970; Segurança: Membro efetivo, 1967-1968.
COMISSÕES ESPECIAIS: Elaborar legislação específica sobre Televisão, incluindo-se Rádio e Jornal: Membro, 1967.
CPI: Estudantes: Membro, 1968; Valorização da Fronteira Sudoeste: Membro efetivo, 1967.
CONGRESSO NACIONAL:
COMISSÕES MISTAS: PL 9/67, que dispõe sobre o leilão de mercadorias realizado pelas repartições aduaneiras: Membro, 1967; Veto PL 9/67, repartições aduaneiras: Membro, 1968; PL 15/68, que institui o sistema de sublegendas e dá outras providências: Membro, 1968; PL 21/68, que dá nova redação a dispositivos da lei 5020/66, que dispõe sobre as promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica: Membro, 1968; PL 3/70, que dispõe norma de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da DLT, disciplina a concessão e prestação de Assistência Judiciária na Justiça do Trabalho: Membro, 1970; Mensagem 28/70, que submete ao CN o texto do DL 1132/70, que prorroga o prazo de que trata o art. 1º do DL 46 de 18.11.66: Membro, 1970; Mensagem 29/70, que submete ao CN o texto do DL 1133/70, que altera a legislação do Imposto sobre produtos industrializados: Membro, 1970; Mensagem 30/70, que submete ao CN o texto do DL 1134/70, que altera a sistemática ou incentivos fiscais concedidos a empreendimentos florestais: Presidente, 1970; Mensagem 27/74, que submete ao CN o texto do DL 1311/74, que altera a redação da alínea C do item I e do item II do art. 4º, do art. 5º, e do § 1º do art. 12 do DL 142/70.

Mandatos Externos:

Vereador(a) , RS; Deputado(a) Estadual , RS, Período: 1963 a 1966; Vice-Governador(a) , RS, Período: 1974.

Atividades Profissionais e Cargos Públicos:

Representante do Governo do Rio Grande do Sul na Junta Deliberativa do Instituto Nacional do Mate..

Estudos e Cursos Diversos:

Bacharel, 1950; Licenciado, 1951, em Filosofia, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais, Fac. de Direito da Universidade do Rio Grande do Sul, 1952..